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PAUTA: Requerimento nº 07/2022. Vereadora requer licença, de acordo com o Artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de julho de 2022. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. // Requerimento nº 08/2022. Vereador requer licença, de acordo com o Artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de julho de 2022. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 054/2022. Transforma a Rua Armando Criveleto em Avenida, e dá outras disposições. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 054/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 056/2022. Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 056/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 060/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1227 - Abertura e Pavimentação de Estradas Municipais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 060/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto De Lei Nº 061/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1016 – Construção e Ampliação da Área Industrial, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 061/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 043/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2302 – Primeira Infância Melhor - PIM, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 044/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2303 – Transformação Digital no SUS, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 045/2024. Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir Unidade Orçamentária 6.12 – Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI, no Órgão 6 – Secretaria de Saúde e Assistência Social, abrindo a Atividade 2304 – Manutenção do Fundo da Pessoa Idosa, no Programa 0260 – Gestão da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto De Lei Nº 046/2024. Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC), cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 047/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação baterias para manutenção de máquinas pesadas. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 042/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JUCISRS, que tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, visando à operacionalização da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, com fundamento na Lei Nº 11.598/2007 e suas alterações, através do Projeto da REDESIM no Município. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 042/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Adriana Zancan, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Projeto de Lei nº 062/2021. Autoriza o município de Vila Flores a receber em doação áreas de terras para uso viário. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 063/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Nova Prata, para a contratação de procedimentos na área de oftalmologia. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 064/2021. Autoriza a contratação de estagiário. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 036/2021. Sugere ao Poder Executivo a inclusão de um mebro da sociedade civil que tenha formação/ligação na área ambiental para integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 059/2021. Dispõe sobre a readequação do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal - SIM, no município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 059/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 060/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade Orçamentária 8.7 - Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no Órgão 8 - Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo e abrir Atividade 2265 - Manutenção do Sistema de Inspeção Municipal - SIM, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 060/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 061/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 060/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Adriana Zancan, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Juliander Morello.

PAUTA: Projeto de Lei nº 020/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 021/2022. Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 997 de 25 de março de 2003. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 022/2022. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos vencimentos dos servidores e contratos administrativos de serviço temporário do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais nº 1237/2005 e 2020/2015 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 023/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 024/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 025/2022. Concede a Revisão Geral Anual à gratificação de Serviço ao Servidor responsável pela Gestão do Fundo de Previdência Social do município - FAPS. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 026/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 027/2022. Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 028/2022. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 018/2020. Altera a Lei Nº 2178 de 07 de março de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber áreas de terras em doação para fins de abertura de ruas. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 019/2020. Concede reajuste à gratificação de serviço ao servidor responsável pela gestão do FAPS, de que trata a lei 1475/2009. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 020/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 021/2020. Autoriza a antecipação de férias individuais de servidores públicos durante o período de calamidade pública declarada pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 022/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar exames patológicos aos moradores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 023/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 010/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Poder Legislativo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 028/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2029 - Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 028/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 029/2020. Altera alíquotas de contribuição previdenciária. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 029/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.