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Arquivo Sessão Extraordinária 17/01/2022
por vfs última modificação 23/06/2023 11h25
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 003/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de permuta de servidores com o município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 004/2022. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2022, seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 004/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 008/2022. Altera os artigos 26 e 31 da Lei Municipal 2020/2015, cria cargo de Diretor de Escola de Educação Infantil 20 horas semanais e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 008/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 009/2022. Dispõe sobre a abertura de vagas no Quadro de Cargos e Provimento Efetivo, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 009/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2022
Projeto de Lei que autoriza contratação temporária de profissionais da saúde para 2021 é pauta da sessão ordinária
por vfs publicado 16/12/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Lei 42 A
por vfs última modificação 04/04/2017 14h17
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / LEIS 1989
Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei 41 B
por vfs última modificação 04/04/2017 14h17
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / LEIS 1989
Arquivo Octet Stream Lei 41 A
por vfs última modificação 04/04/2017 14h16
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / LEIS 1989
Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei 42 B
por vfs última modificação 04/04/2017 14h18
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / LEIS 1989
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 28/04/2025.
por vfs publicado 26/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 03/07/2023
por vfs publicado 11/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Sessão Ordinária 03/07/2023
por vfs última modificação 28/07/2023 11h26
PAUTA: Projeto de Lei nº 041/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1012 - Aquisição de Veículos para a Secretaria de Agricultura, no Programa 0015 - Gestão Administrativa - Secretaria de Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 042/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2029 – Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência, no Programa 0030 – Gestão da Previdência Municipal, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 043/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2243 - Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 044/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Unidade Orçamentária 6.11 - FMDA - Fundo Municipal dos Direitos dos Animais, no Órgão 6 - Secretaria de Saúde e Assistência Social, abrindo a Atividade 2295 - Manutenção do Fundo dos Animais, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 045/2023. Autoriza o Município de Vila Flores a doar bens móveis ao Município de Veranópolis. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2023
Arquivo Lei 2347
por vfs última modificação 08/05/2020 11h26
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / LEIS 2020