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PAUTA: Projeto de Lei nº 036/2025. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2025, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 037/2025. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 038/2025. Altera a Lei Municipal Nº 2.382, de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 039/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2316 – Ações Socioassistenciais – Imigrantes Venezuelanos, no Programa 0260 – Gestão da Assistência Social – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 040/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2317 – Vigilância em Saúde, no Programa 0200 – Gestão da Vigilância em Saúde – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 005/2025. Reconhece a Atividade Religiosa como essencial para a população do Município de Vila Flores em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. Autor: Vereador Oziel Zotti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 032/2025. Institui a Rota Turística denominada “Encosta do Vinho – Serra Gaúcha”, criada com recursos da Consulta Popular e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 032/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 033/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Nova Prata, para a contratação de procedimentos na área de Oftalmologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 033/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 034/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1035 – Construção, Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 034/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 035/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Vilaflorense de Acadêmicos e Universitários – AVAU. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 035/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei Nº 003/2025. Obriga as Empresas Permissionárias ou Concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outros serviços por meio de rede aérea (fiação) a realizar o alinhamento e/ou a retirada dos fios excedentes e dá outras providências. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 004/2025. Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública no Município de Vila Flores/RS, e dá outras providências. Autor: Vereador Oziel Zotti. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Presidente, Vereador Oziel Zotti. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 004/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

ORDEM DO DIA: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 016/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 016/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto De Lei Nº 020/2025. Autoriza a Cedência de Servidor ao Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 020/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 025/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 025/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 026/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 026/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 027/2025. Autoriza a Cedência de Servidora ao Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 027/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 028/2025. Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 028/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 029/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 029/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 030/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 030/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 031/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 031/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 019/2023. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 019/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 020/2023. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 020/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 022/2023. Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento e/ou compensação de débitos constituídos em dívida ativa com precatórios do município. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 022/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 023/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2279 - PIAPS Rede Bem Cuidar, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 023/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

PAUTA: Projeto de Lei nº 084/2021. Altera a Base de Cálculo dos tributos e a redação de artigo do Código Tributário Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 085/2021. Altera o Perímetro Urbano do município e revoga a Lei Municipal nº 2327/2019. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 086/2021. Altera o Anexo I da Lei Municipal de 18 de maio de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 087/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 088/2021. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 089/2021. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 089/2021. Autoriza a contratação de estagiário. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 082/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº 002/2019, firmado com o município de Farroupilha, que trata do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no município de Vila Flores, para reajustar o valor do repasse mensal. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 082/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 083/2021. Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Distrato e Contrato de Comodato com o Clube Esportivo e Cultural Gaúcho. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 083/2021 foi aprovado pela maioria dos Vereadores, sendo sete votos favoráveis e um contrário. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Julcimar Antônio Detoni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.

PAUTA: Projeto de Lei nº 024/2023. Cria cargo de Estagiário 30 (trinta) horas no Ensino Fundamental, alterando a Lei 2.581, de 20 de Dezembro de 2022. Autor: Poder Executivo. // Requerimento nº 02/2023. Vereadora requer licença, de acordo com o Artigo 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, a contar do dia 01 de abril de 2023. Autora: Vereadora Adriana Zancan. // Requerimento nº 03/2023 (Urgência). Vereadora Municipal de Vila Flores, vem, respeitosamente requerer Licença Gala da Sessão do dia 13/03/2023, nos termos do que autoriza a Lei 2.368/2020, conforme Artigo 1º, §5º, devidamente justificada pela Certidão de Casamento anexa, celebrado em 11/03/2023. Autora: Vereadora Deise Cherobin Detogni. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 014/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2291 - Avançar - Benefícios Eventuais, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor. Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 014/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 015/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2292 - Bloco de Proteção Social Básica - FEAS, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 015/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 016/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Elemento de Despesa no Projeto 1036 - Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 016/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 017/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Projeto 1234 - Projeto Melhores Amigos, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 017/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 018/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2293 - Implementação de Ações de Atividade Física (IAF), no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 018/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 021/2023. Autoriza o recebimento de imóvel em doação para prolongamento da Rua Dário Simonetto. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 021/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Requerimento nº 03/2023 (Urgência). Vereadora Municipal de Vila Flores, vem, respeitosamente requerer Licença Gala da Sessão do dia 13/03/2023, nos termos do que autoriza a Lei 2.368/2020, conforme Artigo 1º, §5º, devidamente justificada pela Certidão de Casamento anexa, celebrado em 11/03/2023. Autora: Vereadora Deise Cherobin Detogni. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 03/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.