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PAUTA: Projeto de Lei Nº 003/2023. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos vencimentos dos Servidores e Contratos Administrativos de Serviço Temporário do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais Nº 2527/2022 e 2560/2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 004/2023. Concede a Revisão Geral Anual à Gratificação de Serviço ao Servidor responsável pela Gestão do Fundo de Previdência Social do Município - FAPS. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 005/2023. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 006/2023. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 007/2023. Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 008/2023. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 009/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2290 - Avançar na Agropecuária, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2023. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autoria: Mesa Diretora // Indicação Nº 001/2023. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar reformas, equipagem e finalização do Centro de Eventos Pinheiro Seco, bem como a instalação de alarmes e câmeras de monitoramento. Autor: Vereador Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida. // Indicação Nº 002/2023. Sugere ao Poder Executivo Municipal que, através de sua Secretaria competente, estude a possibilidade de contratar Vigilantes para garantir a segurança das crianças e dos jovens da Escola Municipal de Ensino Fundamental Doze de Maio. Autora: Vereadora Adriana Zancan. // Indicação Nº 003/2023. Sugere ao Poder Executivo Municipal que, através de sua Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a adição de Contentores de Lixo na Avenida das Flores, em localidade específica. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação Nº 004/2023. Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a retomada da Oficina de Corte e Costura junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Mensagem Retificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 001/2023. Readequa o texto do referido Projeto de Lei para adequação a Portaria Interministerial, a qual reduziu o salário mínimo nacional. VOTAÇÃO: A Mensagem Retificativa foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 001/2023. Fixa o novo padrão dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias, cria vagas em cargos de Provimento Efetivo, modifica o artigo 4º e o artigo 20, Inciso I, ambos da Lei Municipal 2.527, de 10 de Maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 001/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 002/2023. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com Município de Farroupilha, para realização de procedimentos em Média Complexidade na área de coloproctologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 002/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Moção nº 001/2023. Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Integrantes da Brigada Militar do Município de Vila Flores. Autores: Vereadora Deise Cherobin Detogni e Vereador Julcimar Antônio Detoni. VOTAÇÃO: A Moção nº 001/2023 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 003/2023. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos vencimentos dos Servidores e Contratos Administrativos de Serviço Temporário do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais Nº 2527/2022 e 2560/2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 004/2023. Concede a Revisão Geral Anual à Gratificação de Serviço ao Servidor responsável pela Gestão do Fundo de Previdência Social do Município - FAPS. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 004/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 005/2023. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 006/2023. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 006/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 007/2023. Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 007/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 008/2023. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 008/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2023. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

PAUTA: Indicação nº 005/2023. Sugere ao Poder Executivo a análise a viabilidade, tanto legal quanto técnica, da criação do Centro Cultural de Vila Flores. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida e Adriana Zancan. // Indicação nº 006/2023. Sugere ao Poder Executivo a análise e viabilidade, tanto legal quanto técnica, da criação e implantação do Diário Oficial do Município (DOM), objetivando assim uma maior celeridade e transparência dos atos do Poder Executivo, bem como buscar economizar recursos do município a publicação de editais públicos. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. // Projeto de Lei nº 010/2023. Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos dos Animais em Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 011/2023. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para Suplementação Extrateto para realização de cirurgias de Alta Complexidade em Traumatologia. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 012/2023. Altera as Alíneas “a” e “b”, do Inciso VI, do Artigo 5º, da Lei Municipal Nº 2507, de 15 de Março de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 013/2023. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2022, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 009/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2290 - Avançar na Agropecuária, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 009/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 011/2023. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para Suplementação Extrateto para realização de cirurgias de Alta Complexidade em Traumatologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 011/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 012/2023. Altera as Alíneas “a” e “b”, do Inciso VI, do Artigo 5º, da Lei Municipal Nº 2507, de 15 de Março de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 012/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.