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Sessão Ordinária 23/11/2020
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por vfs
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última modificação
22/06/2023 11h19
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
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Sessões Legislativas - ATA
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2020
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Sessão Ordinária 07/12/2020
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por vfs
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última modificação
22/06/2023 11h21
PAUTA: Projeto de Lei Nº 041/2020. Institui no Município de Vila Flores, a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 042/2020. Estabelece normas e condições para parcelamento do solo urbano no Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 043/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação áreas de terras destinadas à rua. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Agenor Galli, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
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Sessões Legislativas - ATA
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2020
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Sessão Ordinária 14/12/2020
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22/06/2023 11h27
PAUTA: Projeto de Lei Nº 044/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação área de terras destinadas à rua. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 045/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 041/2020. Institui no Município de Vila Flores, a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 041/2020 foi rejeitado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 042/2020. Estabelece normas e condições para parcelamento do solo urbano no Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 042/2020 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 043/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação áreas de terras destinadas à rua. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 043/2020 foi aprovado por unanimidade.
# Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Agenor Galli, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
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2020
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Sessão Ordinária 21/12/2020
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22/06/2023 11h31
PAUTA: Projeto de Lei Nº 046/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasses financeiros para fins de patrocínio ao livro “História, Desenvolvimento e Projeção de Vila Flores”. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 044/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação área de terras destinadas à rua. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 044/2020 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 045/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 045/2020 foi aprovado por unanimidade.
# Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Agenor Galli, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
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Sessão Extraordinária 21/12/2020
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22/06/2023 11h32
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 046/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasses financeiros para fins de patrocínio ao livro “História, Desenvolvimento e Projeção de Vila Flores”. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 046/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
# Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Agenor Galli, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
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22/06/2023
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Ata de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para a Legislatura 2021 a 2024
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22/06/2023 13h27
# Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Elenice Pértile, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni
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2021
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Sessão Ordinária 04/01/2021
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22/06/2023 13h35
PAUTA: Projeto de Lei Nº 001/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2254 - Manutenção dos Consórcios Públicos, no Programa 0010 - Gestão Administrativa da Secretaria de Administração, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei Nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2021, Nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 002/2021. Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a celebração de contrato de Consórcio Público com o CISGA e manifesta adesão ao mesmo. Autor: Poder Executivo. // Requerimento Nº 001/2021. Elenice Pertile, Vereadora, requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, a, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, por prazo indeterminado, para desempenhar o cargo de Secretária Municipal. Autor: Vereadora Elenice Pertile. ORDEM DO DIA: Sem matéria.
# Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Elenice Pértile, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni
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2021
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Sessão Extraordinária 04/01/2021
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por vfs
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última modificação
22/06/2023 13h37
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 001/2021. Projeto de Lei Nº 001/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2254 - Manutenção dos Consórcios Públicos, no Programa 0010 - Gestão Administrativa da Secretaria de Administração, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei Nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2021, Nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 001/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 002/2021. Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a celebração de contrato de Consórcio Público com o CISGA e manifesta adesão ao mesmo. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 002/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Requerimento Nº 001/2021. Elenice Pertile, Vereadora, requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, a, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, por prazo indeterminado, para desempenhar o cargo de Secretária Municipal. Autor: Vereadora Elenice Pertile. VOTAÇÃO: O Requerimento Nº 001/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
# Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Elenice Pértile, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni
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Processo Legislativo
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Sessões Legislativas - ATA
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2021
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Sessão Ordinária 11/01/2021
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por vfs
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última modificação
22/06/2023 13h42
PAUTA: Projeto de Lei Nº 003/2021. Modifica os requisitos de provimento dos cargos de Procurador Jurídico e Assessor Jurídico. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 001/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através de seu órgão competente, fiscalize a destinação dos “entulhos” da construção civil, para que não sejam abandonados em terrenos baldios ou locais públicos. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. ORDEM DO DIA: Sem matéria.
# Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Elenice Pértile, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni
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Sessões Legislativas - ATA
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2021
