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ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 084/2022. Autoriza repasse de valores à ATUASSERRA para custeio de participação do município de Vila Flores em eventos relativos à promoção do Turismo. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 084/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Elinara Antônia Fiori, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin e Julcimar Antônio Detoni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 085/2022. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 086/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2460/2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 087/2022. Institui no município de Vila Flores, a contribuição para custeio da Iluminação Pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 088/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2476/2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 089/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2475/2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 090/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2535/2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 091/2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Vila Flores para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022. Institui o Programa “Aluno Nota Dez” no município de Vila Flores - RS e dá outras providências. Autores: Vereadores Luiz Felipe T. Borsoi, Delmar A. Luchesi, Deise C. Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jonas V. da Rosa, Marcelo R. Bergamin, Julcimar A. Detoni e Valdemir L. Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 083/2022. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 083/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei nº 092/2022. Reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 093/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar e auxiliar no custeio da I Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 094/2022. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em comodato áreas de propriedade da Mitra Diocesana de Caxias do Sul. Autor: Poder Executivo. // Resolução nº 001/2022. Autoriza a Câmara de Vereadores de Vila Flores a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha, bem como permite o repasse financeiro mensal a tal Entidade e dá outras Providências. Autores: Mesa Diretora. // Indicação nº 016/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a construção de uma quadra de areia no Bairro Solivo, juntamente com a futura pracinha/Playground que será construída no local/referido bairro. Autor: Vereador Julcimar Antônio Detoni. // Requerimento nº 15/2022. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de dezembro de 2022. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 085/2022. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 085/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 086/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2460/2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 086/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 088/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2476/2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 088/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 089/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2475/2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 089/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 090/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2535/2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 090/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 091/2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Vila Flores para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 091/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022. Institui o Programa “Aluno Nota Dez” no município de Vila Flores - RS e dá outras providências. Autores: Vereadores Luiz Felipe T. Borsoi, Delmar A. Luchesi, Deise C. Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jonas V. da Rosa, Marcelo R. Bergamin, Julcimar A. Detoni e Valdemir L. Cristianetti. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Indicação nº 017/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar alargamento/ampliação da Rua Aimoré-Piquete e construa uma rótula no referido local (ponto de referência: próximo das famílias Pimentel, Gayeski e Marchesini). ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 093/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar e auxiliar no custeio da I Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 093/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Resolução nº 001/2022. Autoriza a Câmara de Vereadores de Vila Flores a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha, bem como permite o repasse financeiro mensal a tal Entidade e dá outras Providências. Autores: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: A Resolução nº 001/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 15/2022. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de dezembro de 2022. Autor: Vereador Juliander Morello. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 15/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin e Julcimar Antônio Detoni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 095/2022. Altera a Lei nº 1.199, de Junho de 2005, que “Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Vila Flores e dá outras providências.” Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022. Concede título de Cidadão Honorário do Município de Vila Flores ao Senhor Ari Conte. Autores: Vereadores Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida e Valdemir Luiz Cristianetti. // Indicação nº 018/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através de seu órgão competente, possa realizar reforma no Auditório Municipal Vivian Vanessa Fiori. Autor: Vereador Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 092/2022. Reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 092/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 094/2022. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em comodato áreas de propriedade da Mitra Diocesana de Caxias do Sul. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 094/2022 foi aprovado pela maioria dos Vereadores através de votação nominal, sendo 7 votos favoráveis e 1 abstenção. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei nº 096/2022. Altera a Seção IV e os Artigos 211 a 213 da Lei 836, de 22 de Março de 2001 e dá outras disposições. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 097/2022. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de cirurgias de alta complexidade em traumatologia. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 098/2022. Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 099/2022. Autoriza Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto De Lei nº 100/2022. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2018 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. // Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2019 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. // Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2020 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. // Requerimento nº 18/2022. Vereador requer licença de acordo com o Artigo 14, Inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de janeiro de 2023. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 087/2022. Institui no município de Vila Flores, a contribuição para custeio da Iluminação Pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 087/2022 foi aprovado pelos Vereadores através de votação nominal, sendo seis (06) votos favoráveis, um (01) contrário e uma (01) abstenção. // Projeto de Lei nº 095/2022. Altera a Lei nº 1.199, de Junho de 2005, que “Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Vila Flores e dá outras providências.” Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 095/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022. Concede título de Cidadão Honorário do Município de Vila Flores ao Senhor Ari Conte. Autores: Vereadores Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida e Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 006/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2018 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. VOTAÇÃO: O Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2019 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. VOTAÇÃO: O Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2020 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. VOTAÇÃO: O Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei nº 101/2022. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, visando credenciamento em Média Complexidade em Traumatologia. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 102/2022. Cria vaga de Professor de Geografia na Lei 2.560, de 21 de Setembro 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 103/2022. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, altera disposições do Código Tributário Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 019/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de Doação da área que pertence ao Município para a Comunidade de Santa Bárbara. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Requerimento nº 19/2022. Vereador requer licença de acordo com o artigo 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de cento e vinte (120) dias, a contar do dia 01 de Janeiro de 2023. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 096/2022. Altera a Seção IV e os Artigos 211 a 213 da Lei 836, de 22 de Março de 2001 e dá outras disposições. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 096/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 097/2022. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de cirurgias de alta complexidade em traumatologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 097/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 098/2022. Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 098/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 099/2022. Autoriza Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 099/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto De Lei nº 100/2022. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 100/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 18/2022. Vereador requer licença de acordo com o Artigo 14, Inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de janeiro de 2023. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 18/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 101/2022. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, visando credenciamento em Média Complexidade em Traumatologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 101/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 102/2022. Cria vaga de Professor de Geografia na Lei 2.560, de 21 de Setembro 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 102/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 103/2022. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, altera disposições do Código Tributário Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 103/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 19/2022. Vereador requer licença de acordo com o artigo 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de cento e vinte (120) dias, a contar do dia 01 de Janeiro de 2023. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 19/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Projeto de Lei nº 096/2022. Altera a Seção IV e os Artigos 211 a 213 da Lei 836, de 22 de Março de 2001 e dá outras disposições. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 096/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 097/2022. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de cirurgias de alta complexidade em traumatologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 097/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 098/2022. Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 098/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 099/2022. Autoriza Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 099/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto De Lei nº 100/2022. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 100/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 18/2022. Vereador requer licença de acordo com o Artigo 14, Inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de janeiro de 2023. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 18/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

# Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

PAUTA: Projeto de Lei nº 001/2023. Fixa o novo padrão dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias, cria vagas em cargos de Provimento Efetivo, modifica o artigo 4º e o artigo 20, Inciso I, ambos da Lei Municipal 2.527, de 10 de Maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 002/2023. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com Município de Farroupilha, para realização de procedimentos em Média Complexidade na área de coloproctologia. Autor: Poder Executivo. // Moção nº 001/2023. Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Integrantes da Brigada Militar do Município de Vila Flores. Autores: Vereadora Deise Cherobin Detogni e Vereador Julcimar Antônio Detoni. ORDEM DO DIA: Sem matéria: # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.