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PAUTA: Projeto de Lei nº 084/2021. Altera a Base de Cálculo dos tributos e a redação de artigo do Código Tributário Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 085/2021. Altera o Perímetro Urbano do município e revoga a Lei Municipal nº 2327/2019. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 086/2021. Altera o Anexo I da Lei Municipal de 18 de maio de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 087/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 088/2021. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 089/2021. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 089/2021. Autoriza a contratação de estagiário. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 082/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº 002/2019, firmado com o município de Farroupilha, que trata do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no município de Vila Flores, para reajustar o valor do repasse mensal. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 082/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 083/2021. Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Distrato e Contrato de Comodato com o Clube Esportivo e Cultural Gaúcho. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 083/2021 foi aprovado pela maioria dos Vereadores, sendo sete votos favoráveis e um contrário. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Julcimar Antônio Detoni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.

PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 084/2021. Altera a Base de Cálculo dos tributos e a redação de artigo do Código Tributário Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 084/2021 foi aprovado por maioria, sendo setes votos favoráveis e uma abstenção; todos por votação nominal. // Projeto de Lei nº 085/2021. Altera o Perímetro Urbano do município e revoga a Lei Municipal nº 2327/2019. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 085/2021 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 086/2021. Altera o Anexo I da Lei Municipal de 18 de maio de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 086/2021 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 087/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 087/2021 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 088/2021. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 088/2021 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 089/2021. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 089/2021 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 090/2021. Autoriza a contratação de estagiário. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 090/2021 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Julcimar Antônio Detoni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.

# Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei nº 001/2022. Revoga a Lei Municipal nº 2472, de 21.12.2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 002/2022. Convalida a Assinatura do Termo de Consolidação de Dívida firmado com o Estado do RS, através da Secretaria Estadual de Saúde, referente aos programas empenhados e não pagos no período de 2014 a 2018. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei nº 003/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de permuta de servidores com o município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 004/2022. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2022, seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 005/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2284 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 006/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2285 - Implementação de Políticas de Atenção a Saúde do Adolescente e do Jovem, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 007/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2256 - Infraestrutura Rural no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 008/2022. Altera os artigos 26 e 31 da Lei Municipal 2020/2015, cria cargo de Diretor de Escola de Educação Infantil 20 horas semanais e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 009/2022. Dispõe sobre a abertura de vagas no Quadro de Cargos e Provimento Efetivo, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 001/2022. Sugere ao Poder Executivo, que através de seu órgão competente, possa realizar a sinalização e/ou construção de Via Compartilhada na Avenida das Flores, bem como em obras de pavimentação futuras. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 001/2022. Revoga a Lei Municipal nº 2472, de 21.12.2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 001/2022 foi aprovado por maioria dos Vereadores através de votação nominal, sendo seis votos favoráveis e uma abstenção. Projeto de Lei nº 002/2022. Convalida a Assinatura do Termo de Consolidação de Dívida firmado com o Estado do RS, através da Secretaria Estadual de Saúde, referente aos programas empenhados e não pagos no período de 2014 a 2018. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 002/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 003/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de permuta de servidores com o município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 004/2022. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2022, seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 004/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 008/2022. Altera os artigos 26 e 31 da Lei Municipal 2020/2015, cria cargo de Diretor de Escola de Educação Infantil 20 horas semanais e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 008/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 009/2022. Dispõe sobre a abertura de vagas no Quadro de Cargos e Provimento Efetivo, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 009/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 005/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2284 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 006/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2285 - Implementação de Políticas de Atenção a Saúde do Adolescente e do Jovem, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 006/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 007/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2256 - Infraestrutura Rural no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 007/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 010/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 010/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 011/2022. Altera o Quadro de Cargos constante do artigo 1º da Lei Municipal 2476/2021 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 011/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 012/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 012/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 013/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 013/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 014/2022. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação de Turismo da Serra Nordeste - Instância de Governança Regional Uva e Vinho Serra Gaúcha - ATUASERRA, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 014/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 015/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 015/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 016/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 016/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 017/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 017/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 018/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 018/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 019/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 018/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 001/2022. Cria cargo do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores, altera o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal 1.061 de 23 de dezembro de 2003 e dá outras providências: Autor: Mesa Diretora (Poder Legislativo). VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 001/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.