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059-2023
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por vfs
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última modificação
28/09/2023 09h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Querência das Flores.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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060-2023
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por vfs
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última modificação
28/09/2023 09h39
Altera as Alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Vila Flores e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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061-2023
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por vfs
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última modificação
28/09/2023 09h39
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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062-2023
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por vfs
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última modificação
28/09/2023 09h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar da 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura da Rota Termas e Longevidade.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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Sessão Ordinária 11/09/2023
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por vfs
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última modificação
28/09/2023 09h52
PAUTA: Projeto de Lei Nº 059/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Querência das Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 060/2023. Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do regime próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 061/2023. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 062/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar da 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura da Rota Termas e Longevidade. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 058/2023. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 058/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Moção nº 02/2023. Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 368/2023, que institui o Programa Pró-Hospitais (PPH/RS) em nosso Estado. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. VOTAÇÃO: A Moção nº 02/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.
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Processo Legislativo
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Sessões Legislativas - ATA
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2023
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Setembro 2023
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por vfs
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última modificação
06/10/2023 10h26
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Transparência
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Recursos Humanos
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Folha de Pagamento 2023
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063-2023
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por vfs
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última modificação
06/10/2023 10h28
Autoriza repasse de valores à ATUASERRA para custeio de participação do município de Vila Flores em eventos relativos à promoção do turismo.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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064-2023
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por vfs
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última modificação
06/10/2023 10h29
Autoriza o Poder Executivo a repassar os valores recebidos da União Federal para complemento do Piso Salarial da Enfermagem e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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065-2023
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por vfs
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última modificação
06/10/2023 10h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa no Projeto 1026 - Revitalização da Praça Central, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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066-2023
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por vfs
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última modificação
06/10/2023 10h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2297 - Piso dos Profissionais de Enfermagem, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023