Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 25/01/2023
PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 010/2023: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS EM VILA FLORES. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 011/2023: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, PARA SUPLEMENTAÇÃO EXTRATETO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 012/2023: ALTERA AS ALÍNEAS “A” E “B”, DO INCISO VI, DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2507, DE 15 DE MARÇO DE 2022. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 013/2023: DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DE TRIBUTOS NO ANO DE 2022, O SEU PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/01/2023.
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O RECEBIMENTO DO VALOR DE R$ 48.863,52 (QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS COM CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) ATRAVÉS DO CONVÊNIO FPE Nº 1211/2022 - AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA E NO DESENVOLVIMENTO RURAL, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.---> O Projeto de Lei nº 009/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
Os Projetos de Lei nº 011/2023 e nº 012/2023, que entraram em Pauta nesta Sessão, precisaram ser votados em Regime de Urgência. Sendo assim, foi realizada Sessão Extraordinária, onde os mesmos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores.
Três proposições foram encaminhadas ao Executivo:
Indicação nº 005/2023, de autoria dos Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jaqueline Podenski, Adriana Zancan e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, os quais sugerem a criação de um Centro Cultural pelo município; Indicação nº 006/2023, de autoria do Vereador Edson Dall Agnol, o qual sugere a criação e implantação do Diário Oficial do Município (DOM). Pedido de Providências nº 001/2023, de autoria do Vereador Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, o qual solicita reformas no Galpão Crioulo do CTG Querência das Flores.
Os Vereadores Marcelo Roncatto Bergamin, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Juliander Morello e Edson Dall Agnol fizeram uso da palavra nas Explicações Pessoais.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 06 de março de 2023, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
