Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 18/04/2022
PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 038/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2287 - PAVIMENTAÇÃO CAMINHO SAGRADO, NO PROGRAMA 0350 - GESTÃO DO TURISMO, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 039/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2288 - RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, NO PROGRAMA 0360 - GESTÃO DO DESPORTO E LAZER, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 040/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2249 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE NACIONAL, NO PROGRAMA 0190 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 041/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2289 - PSE/PSB EXTRAORDINÁRIO - CALAMIDADE PÚBLICA, NO PROGRAMA 0270 - GESTÃO DOS BLOCOS E CONVÊNIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 042/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2283 - FARMÁCIA CUIDAR MAIS, NO PROGRAMA 0190 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 043/2022: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A RECEBER POR DOAÇÃO SEM ÔNUS, ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 044/2022: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO ESPECIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 045/2022: ALTERA A LEI Nº 2.342/2020, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE FACOEMULSIFICAÇÃO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA.” AUTOR: PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/04/2022.
REQUERIMENTO Nº 05/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANDER MORELLO: REQUER LICENÇA, DE ACORDO COM O ARTIGO 14, INCISO I, B, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2022.---> O Requerimento nº 05/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
O Projeto de Lei nº 044/2022 que entrou em Pauta nesta Sessão, veio com apreciação e votação em Regime de Urgência. Sendo assim, foi realizada Sessão Extraordinária para votação do mesmo, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
O Vereador Marcelo Roncatto Bergamin fez uso da palavra nas Explicações Pessoais.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 02 de maio de 2022, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
Gean Ghellere/ Assessor de Imprensa
