Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 18/03/2024
PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 033/2024: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 034/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 035/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIOGRANDENSE. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 036/2024: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA FLORES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2024.
PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
---> O Projeto de Lei nº 021/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
REQUERIMENTO Nº 05/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR ANTÔNIO LUCHESI: REQUER LICENÇA DE ACORDO COM O ART. 14, INCISO I, B, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, A CONTAR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024.
---> O Requerimento nº 05/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 que entrou em Pauta nesta Sessão, foi apreciado, discutido e aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
Os Vereadores Valdemir Luiz Cristianetti e Marcelo Roncatto Bergamin fizeram uso da palavra nas Explicações Pessoais.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 01 de abril de 2024, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.