Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 09/10/2023
PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 071/2023: DENOMINA DE “RUA FREI RAUL SUZIN”, A RUA “B” DO LOTEAMENTO FLORENSE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 072/2023: DENOMINA DE “RUA FREI GENTIL SIMONETTO”, A RUA “A” DO LOTEAMENTO FLORENSE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 073/2023: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 002/2023: DENOMINA “HELENA DA ROCHA FERRETTO” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CENTRAL DESTE MUNÍCIPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR EDSON DALL AGNOL. PROJETO DE LEI Nº 003/2023: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA FLORES, A “MEDALHA FESTFLOR”, PARA HOMENAGEAR ENTIDADES QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES. AUTORES: VEREADORES DELMAR ANTÔNIO LUCHESI, JAQUELINE PODENSKI, EDSON DALL AGNOL, JULCIMAR ANTÔNIO DETONI, JULIANDER MORELLO, DEISE CHEROBIN DETOGNI, JONAS VILARINO DA ROSA, MARCELO RONCATTO BERGAMIN E VALDEMIR LUIZ CRISTIANETTI.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/2023.
PROJETO DE LEI Nº 070/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA. COM A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI, O MUNICÍPIO PASSA A ADOTAR AÇÕES ARTICULADAS EM CONJUNTO COM OS DEMAIS ENTES ESTATAIS E COM A POPULAÇÃO LOCAL, QUE PASSARÁ A COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O PRÓPRIO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, ELABORANDO AÇÕES E GERINDO A RECEITA FINANCEIRA ESTABELECIDA PARA ESSE FIM, JÁ QUE A ELES CABE ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.---> O Projeto de Lei nº 070/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 16 de outubro de 2023, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
