Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 08/04/2024
PAUTA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024: DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DIANTE DAS ELEIÇÕES DE 2024, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS. AUTORIA: MESA DIRETORA.
PROJETO DE LEI Nº 037/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.524, DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZAVA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A RECEBER POR DOAÇÃO, FRAÇÕES DE ÁREAS DE TERRA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO TRAÇADO DA ESTRADA BUARQUE DE MACEDO.
---> O Projeto de Lei nº 037/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 038/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: VIABILIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR (NUTRICIONISTA – 20 HORAS) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
---> O Projeto de Lei nº 038/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
Os Vereadores Valdemir Luiz Cristianetti e Marcelo Roncatto Bergamin fizeram uso da palavra nas Explicações Pessoais.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 15 de abril de 2024, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.