PAUTA: (Matérias que foram debatidas pelos Vereadores).
PROJETO DE LEI Nº 041/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO COM O SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, RELATIVO AO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA (COMPREV) NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.188, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 042/2021: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.124 DE 12 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
Os Projetos de Lei nº 037/2021, nº 039/2021 e nº 040/2021 que estiveram em pauta na Sessão passada, foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores.
Foi elaborada pela Comissão de Justiça, Redação, Saúde, Educação e Bem Estar Social a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 037/2021, a qual também foi aprovada.
As Vereadoras Deise Cherubin Detogni e Jaqueline Podenski fizeram uso da palavra nas Explicações Pessoais, assim como os Vereadores Valdemir Luiz Cristianetti e Marcelo Roncatto Bergamin.
Foi encaminhado ao Executivo o Pedido de Providências nº 009/2021 de autoria do Vereador Jonas Vilarino da Rosa, o qual solicita reparo na Academia Pública ao Ar Livre localizada na Linha Aimoré.
O Projeto de Lei nº 041/2021 que entrou em pauta nesta Sessão, veio com pedido de apreciação e votação em Regime de Urgência. Portanto, foi realizada Sessão Extraordinária onde o mesmo foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 12 de julho, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
