Câmara Municipal

Sessão Ordinária 11/01/2021: por vfs — última modificação 22/06/2023 13h42
PAUTA: Projeto de Lei Nº 003/2021. Modifica os requisitos de provimento dos cargos de Procurador Jurídico e Assessor Jurídico. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 001/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através de seu órgão competente, fiscalize a destinação dos “entulhos” da construção civil, para que não sejam abandonados em terrenos baldios ou locais públicos. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Elenice Pértile, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021
PL 002-2024: por vfs — última modificação 16/09/2024 16h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, objetivando viabilizar o atendimento médico ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia – Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes no Município de Vila Flores/RS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
Vila Flores comemora 25 anos de Emancipação: por vfs — última modificação 23/02/2017 12h13
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 2281: por vfs — última modificação 07/05/2020 14h42
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / LEIS 2019
060-2023: por vfs — última modificação 28/09/2023 09h39
Altera as Alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Vila Flores e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
LM Nº 2599.pdf: por vfs — última modificação 14/06/2023 14h27
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei 2342: por vfs — última modificação 08/05/2020 09h44
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / LEIS 2020
080-2023: por vfs — última modificação 08/12/2023 11h59
Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, o protesto das certidões de dívida ativa, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
PL 011-2024: por vfs — última modificação 16/09/2024 16h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o município de Farroupilha, objetivando a contratação suplementar de cirurgias de caráter eletivo de alta complexidade de Traumato/Ortopedia, na Modalidade Extrateto.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
PL 051-2025: por vfs — última modificação 26/05/2025 11h38
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, CRIA O SETOR DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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