Câmara Municipal

PL 022-2024: por vfs — última modificação 16/09/2024 16h56
Cria Vaga em Cargo de Provimento Efetivo, modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.527 de 10 de Maio de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
SEIS PROPOSIÇÕES ESTIVERAM NA PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL: por vfs — publicado 06/04/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL 071-2025: por vfs — última modificação 16/07/2025 15h34
INSTITUI O PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
075: por vfs — última modificação 03/10/2022 20h29
Altera o Item 10, do Anexo II, da Lei nº 713/1998, que institui o Código Tributário Municipal, estabelecendo níveis para a Taxa de Expediente - Inscrição em Concurso, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
055-2023: por vfs — última modificação 15/08/2023 13h16
Declara o “Pão Frito” como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Vila Flores e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 10/04/2023: por vfs — publicado 03/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária 22/02/2021: por vfs — última modificação 22/06/2023 14h37
PAUTA: Projeto de Lei Nº 011/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Associação com a Associação de Turismo da Serra Nordeste - Instância de Governança Regional da Uva e Vinho Serra Gaúcha - Atuaserra, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 012/2021. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 016/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente possa remodelar as elevadas localizadas na Avenida das Flores e Linha Conde de Porto Alegre. Autor: Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021
031: por vfs — última modificação 19/04/2022 10h54
Altera a Lei nº 2449, de 08 de Outubro de 2021, que "dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Vila Flores e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
073-2023: por vfs — última modificação 08/12/2023 11h51
Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 27/11/2023: por vfs — publicado 05/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 287 288 289 [290] 291 292 293 ... 311

Resultado da busca por lei