Resultado da busca por lei

Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)

Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 009/2021. Altera o artigo 36 da Lei Municipal Nº 2020/15, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 009/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 019/2023. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 019/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 020/2023. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 020/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 022/2023. Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento e/ou compensação de débitos constituídos em dívida ativa com precatórios do município. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 022/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 023/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2279 - PIAPS Rede Bem Cuidar, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 023/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 072/2021. Autoriza a contratação de Técnico de Enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, visto o pedido de exoneração de servidor efetivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 072/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Adriana Zancan, Julcimar Antônio Detoni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 048/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 048/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 049/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e custear a realização da VIII - Conferência Municipal da Assistência Social. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 049/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.

ORDEM DO DIA: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 016/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 016/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto De Lei Nº 020/2025. Autoriza a Cedência de Servidor ao Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 020/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 025/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 025/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 026/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 026/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 027/2025. Autoriza a Cedência de Servidora ao Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 027/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 028/2025. Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 028/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 029/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 029/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 030/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 030/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 031/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 031/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 042/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2029 – Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência, no Programa 0030 – Gestão da Previdência Municipal, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 042/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida.