Câmara Municipal

LM Nº 2603.pdf: por vfs — última modificação 14/06/2023 14h28
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Sessão Extraordinária 13/07/2020: por vfs — última modificação 22/06/2023 10h34
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 030/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 030/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Moção Nº 01/2020. Moção de Protesto pela realização de obras de restauração da ERS-446. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. VOTAÇÃO: A Moção Nº 01/2020 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2020
085-2023: por vfs — última modificação 19/02/2024 13h58
Altera o Artigo 57, § 1º, e Artigos 82, 102 e 105, da Lei Municipal Nº 836/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vila Flores.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Sessão Extraordinária 05/07/2021: por vfs — última modificação 22/06/2023 16h20
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 041/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, relativo ao Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV) nos termos do Decreto Federal nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 041/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021
Projetos aprovados na Câmara de Vereadores: por vfs — última modificação 23/02/2017 12h14
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Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 14/10/2024: por vfs — publicado 21/10/2024
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050-2023: por vfs — última modificação 15/08/2023 13h13
Autoriza o Prefeito Municipal a participar de “Missão Técnica dos Prefeitos”, promovida pela AMESNE e dá outras providências.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 04 DE OUTUBRO DE 2021: por vfs — publicado 14/10/2021
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096: por vfs — última modificação 23/12/2022 12h23
Altera a Seção IV e os Artigos 211 a 213 da Lei 836, de 22 de Março de 2001 e dá outras disposições.
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024-2023: por vfs — última modificação 10/05/2023 16h47
Cria cargo de Estagiário 30 (trinta) horas no Ensino Fundamental, alterando a Lei 2.581, de 20 de Dezembro de 2022.
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