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005
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por vfs
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06/04/2022 10h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2284 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
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031-2023
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por vfs
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12/06/2023 16h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1052 - Construção, Ampliação e Reforma das Creches Municipais, no Programa 0280 - Gestão da Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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PL 027-2024
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16/09/2024 17h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTOS DE DESPESA NA ATIVIDADE 2237 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE, NO PROGRAMA 0280 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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Sessão Ordinária 07/12/2020
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22/06/2023 11h21
PAUTA: Projeto de Lei Nº 041/2020. Institui no Município de Vila Flores, a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 042/2020. Estabelece normas e condições para parcelamento do solo urbano no Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 043/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação áreas de terras destinadas à rua. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Agenor Galli, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
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Sessões Legislativas - ATA
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2020
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Confira os resultados das últimas sessões de 2020 da Câmara Municipal
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22/12/2020
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22/12/2020 11h34
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Notícias
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042-2023
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por vfs
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27/07/2023 16h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2029 – Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência, no Programa 0030 – Gestão da Previdência Municipal, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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032-2023
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12/06/2023 16h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa na Atividade 2076 - Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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Sessão Ordinária 08/02/2021
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22/06/2023 14h17
PAUTA: Indicação Nº 014/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras e Trânsito, possa realizar a colocação dos tubos para canalização do esgoto que passa pela propriedade da família Todeschini, na Linha Marechal Deodoro da Fonseca - ERS 437. Autor: Vereador Julcimar Antonio Detoni. // Indicação Nº 015/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras e Trânsito, estude a possibilidade de construção de sumidouros (bueiros). Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Projeto de Lei Nº 010/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 007/2021. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 007/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 008/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de permuta de servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 008/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Resolução Nº 001/2021. Altera a data da Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro para o dia 22 de fevereiro. Autor: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Resolução Nº 001/2021 foi aprovado por unanimidade.
# Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.
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Sessões Legislativas - ATA
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2021
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LM Nº 2591.pdf
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14/06/2023 14h27
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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006
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por vfs
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06/04/2022 10h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2285 - Implementação de Políticas de Atenção a Saúde do Adolescente e do Jovem, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
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