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PAUTA: Projeto de Lei nº 058/2024. Altera a Lei Municipal Nº 2.013, de 22 de setembro de 2015, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 059/2024. Autoriza a Rescisão de Comodato de Bem Imóvel e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Marcelo Roncatto Bergamin, solicitando reunião de comissões para sanar dúvidas sobre o Projeto de Lei nº 059/2024. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 057/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito e o Estado do Rio Grande Do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 057/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 058/2024. Altera a Lei Municipal Nº 2.013, de 22 de setembro de 2015, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 058/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 059/2024. Autoriza a Rescisão de Comodato de Bem Imóvel e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 059/2024 foi aprovado pela maioria dos Vereadores através de votação nominal, sendo sete votos favoráveis e um voto contrário. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Projeto de Lei nº 077/2022. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 078/2022. Dispõe sobre o Parcelamento, a Remissão, a Revisão, o Cancelamento e o Cadastro de Créditos Tributários e Não-Tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 079/2022. Dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 080/2022. Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Vila Flores, institui o respectivo quadro de Cargos e Funções e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 081/2022. Autoriza o Município de Vila Flores a realizar o evento “Copa dos Campeões”, nos termos do Convênio celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 012/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal aumento de repasse para o Conselho Tutelar do Município. Autores: Vereadores Marcelo Roncatto Bergamin e Edson Dall Agnol. // Indicação nº 013/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, ofereça suporte psicológico para os membros do Conselho Tutelar. Autores: Vereadores Marcelo Roncatto Bergamin e Edson Dall Agnol. // Requerimento nº 11/2022. Vereador requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de outubro de 2022. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. // Requerimento nº 12/2022. Vereador requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de outubro de 2022. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 073/2022. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 073/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 074/2022. Reestrutura o Sistema Único de Assistência Social, a Política de Benefícios Eventuais, o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 074/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 075/2022. Altera o Item 10, do Anexo II, da Lei nº 713/1998, que institui o Código Tributário Municipal, estabelecendo níveis para a Taxa de Expediente - Inscrição em Concurso e dá outras Providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 075/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 076/2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do município de Vila Flores, estabelece as atribuições dos Órgãos de Administração Direta e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 076/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 071/2022. Fixa o novo padrão dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias, cria cargo de Provimento Efetivo, modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.527, de 10 de maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 071/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 072/2022. Autoriza o município a firmar convênio com o município de Farroupilha para a realização de cirurgias de alta complexidade. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 072/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Adriana Zancan e Elinara Antônia Fiori.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 027/2023. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 027/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 029/2023. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 029/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.

Projeto de Lei nº 030/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1227 - Abertura e Pavimentação de Estradas Municipais, no Programa 0110 - Gestão das Rodovias e Estradas Municipais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.