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PAUTA: Projeto de Lei Nº 059/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Querência das Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 060/2023. Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do regime próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 061/2023. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 062/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar da 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura da Rota Termas e Longevidade. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 058/2023. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 058/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Moção nº 02/2023. Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 368/2023, que institui o Programa Pró-Hospitais (PPH/RS) em nosso Estado. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. VOTAÇÃO: A Moção nº 02/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 025/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2254 - Manutenção dos Consórcios Públicos, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023, para fins de contratação de serviços técnicos especializados para estruturação de parcerias públicos e privadas e concessões. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 025/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 026/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 026/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

PAUTA: Projeto de Lei nº 074/2023. Ratifica o instrumento aprovado pela Assembleia Geral do CISGA, para fins de alterar a carga horária dos cargos de Contador e Assessor Jurídico, constantes do Contrato de Consórcio Público e Integrantes do seu quadro funcional e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// . Moção nº 004/2023. Moção de Apoio a criação e implantação de Universidade Federal na Serra Gaúcha - Rio Grande do Sul. Autores: Vereador Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Julcimar Antônio Detoni, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin e Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 071/2023. Denomina de “Rua Frei Raul Suzin”, a Rua “B” do Loteamento Florense. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 071/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei Nº 072/2023. Denomina de “Rua Frei Gentil Simonetto”, a Rua “A” do Loteamento Florense. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 072/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 073/2023. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 073/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 002/2023. Denomina “HELENA DA ROCHA FERRETTO” a Unidade Básica de Saúde - UBS Central deste Munícipio e contém outras providências. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 002/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 003/2023. Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores, a “MEDALHA FESTFLOR”, para homenagear entidades que prestam ou prestaram serviço de relevante interesse público e social a bem do interesse do Município de Vila Flores. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino Da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin e Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Julcimar Antônio Detoni.

A primeira Sessão Ordinária do mês de maio da Câmara Municipal, contou com três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo e uma Indicação.