Resultado da busca por lei

No dia 29 de maio, os Vereadores se reuniram a fim de apreciar, discutir e votar Projeto de Lei de interesse do Poder Executivo.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 004/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 005/2021. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 006/2021. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de tributos no ano de 2021, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 002/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente estude a possibilidade de disponibilizar monitores no transporte escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Vila Flores. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. // Indicação Nº 003/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente entre em contato com a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) para verificar a possibilidade de instalação de mais um reservatório de água no Município de Vila Flores. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. // Indicação Nº 004/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente possa realizar melhorias na iluminação pública em todo o Município de Vila Flores. Autor: Vereadora Jaqueline Podenski. // Indicação Nº 005/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de aquisição de agulhas e seringas para a vacinação. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação Nº 006/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de isentar a cobrança da tava de alvará ao MEI - Microempreendedor Individual. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. Indicação Nº 007/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, faça a manutenção do muro do Cemitério Municipal e também que seja realizada a coleta do lixo armazenado nos tambores que ficam na parte interna do mesmo. Autor: Vereadora Deise Cherobin Detogni. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 003/2021. Modifica os requisitos de provimento dos cargos de Procurador Jurídico e Assessor Jurídico. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 003/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Requerimento nº 04/2023: Vereador Municipal de Vila Flores, vem, respeitosamente, requerer a concessão de licença, sem direito à remuneração, por prazo indeterminado, a contar do dia 01 de maio de 2023. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 028/2023. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 028/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.

PAUTA: Indicação Nº 005/2024. Sugerem ao Poder Executivo Municipal que, através de sua Secretaria competente, possa notificar o responsável pelo plantio de espécie exótica em Área Livre de Uso Público (circundando o Cemitério Municipal). Autores: Vereadores Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Julcimar Antônio Detoni, Elinara Antônia Fiori, Deise Cherobin Detogni, Elenice Pertile, Marcelo Roncatto Bergamin e Valdemir Luiz Cristianetti. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Juliander Morello, onde este solicitou que o Secretário procedesse a leitura total da “justificativa” da Indicação nº 005/2024 para que fosse entendido o total teor da matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 070/2024. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Flores para o Exercício Financeiro de 2025. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 070/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 071/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Academia Veranense de Assistência em Educação e Cultura - AVAEC, para fins de realização de Estágio (s) Curricular (es) Obrigatório (s). Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 071/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Resolução nº 02/2024. Dispõe sobre o prazo para que a Câmara Municipal inicie o Processo de Apreciação de Contas do Chefe do Poder Executivo. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: A Resolução nº 02/2024 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Elinara Antônia Fiori, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.