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PAUTA: Projeto de Lei Nº 030/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 1018 - aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, no programa 0400 - gestão do parque de máquinas, equipamentos e veículos, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 031/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 029/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar o corte e poda dos eucaliptos e pinus localizados nos arredores do Cemitério Municipal e na Travessa da Linha Aimoré. Autor: Vereador Juliander Morello. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 029/2021. Autoriza o Poder Executivo a subsidiar análises clínicas, consistentes em exames e em consultas médicas especializadas, para a população de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 029/2021 foi aprovado por unanimidade. // Requerimento Nº 03/2021. Vereador requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 30 dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de junho de 2021. Autor: Vereador Juliander Morello. VOTAÇÃO: O Requerimento Nº 03/2021 foi aprovado por unanimidade. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2284 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 043/2025. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 044/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Ítalo Brasileira de Vila Flores – ACIB e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 045/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Indicação nº 003/2025. Sugere ao Poder Executivo Municipal que, junto ao Órgão Federal competente, estude a possibilidade de realizar a implantação de um redutor de velocidade, seja uma ondulação transversal (quebra-mola) ou uma lombada eletrônica na BR-470, mais precisamente na saída do Bairro São Luís e demais localidades/comunidades próximas ao perímetro da referida Rodovia. Autor: Vereador Elcio Rigon. /// Indicação nº 004/2025. Sugere ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de realizar a construção de uma Estratégia de Saúde da Família (ESF) juntamente com uma Extensão de Creche na Comunidade da Linha Aimoré, utilizando a estrutura da antiga Escola Municipal atualmente desativada. Autor: Vereador Elcio Rigon. /// Indicação nº 005/2025. Sugere ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio de sua Secretaria competente, possa realizar o replantio de mata Ciliar nas margens dos Rios e Córregos do Município de Vila Flores/RS. Autor: Vereador Elcio Rigon. DISCUSSÃO. Fizeram uso da palavra os Vereadores Elcio Rigon, Jaqueline Podenski e o Presidente em Exercício, Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 041/2025. Altera os Limites de Renda para fins de enquadramento nas Políticas Habitacionais do Município, regulamenta a Restituição de Valores aos Contratos Rescindidos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 041/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 042/2025. Autoriza o Município a receber em Comodato um Container para descarte de Materiais Eletrônicos diversos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 042/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1013 – Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Educação, no Programa 0013 – Gestão Administrativa – Secretaria de Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1217 - Construção, Ampliação e/ou Reforma do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no Programa 0260 - Gestão da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.