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Altera os artigos 22 e 23, ambos da Lei Municipal nº 2072, de 21 de junho de 2016.

PAUTA: Indicação nº 037/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa/projeto de incentivo de descontos denominado “IPTU Sustentável”. Autores: Vereadores Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Jaqueline Podenski, Adriana Zancan e Valdemir Luiz Cristianetti. // Moção nº 05/2021. Moção de Apoio a reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Educação. Autores: Vereadores Edson Dall Agnol e Jaqueline Podenski. // Projeto de Lei nº 006/2021. Denomina rua localizada na Área Industrial. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Projeto de Lei nº 065/2021. Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 2384/2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto De Lei nº 066/2021. Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do município de Vila Flores; Fixa o limite máximo para a Concessão de Aposentadorias e Pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do município; autoriza a adesão ao Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 067/2021. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação bem móvel de propriedade da Associação Cultural Floresta. Autor: Poder Executivo. // Requerimento nº 09/2021. Vereador requer licença de acordo com o Art. 14, Inciso I, B, do Regimento Interno Da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta dias, a contar do dia 01 de novembro de 2021. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. // Requerimento nº 010/2021. Vereador requer licença de acordo com o Art. 14, Inciso I, B, do Regimento Interno Da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de sessenta dias, a contar do dia 01 de novembro de 2021. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 062/2021. Autoriza o município de Vila Flores a receber em doação áreas de terras para uso viário. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 062/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 063/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Nova Prata, para a contratação de procedimentos na área de oftalmologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 063/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 064/2021. Autoriza a contratação de estagiário. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 064/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 048/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 048/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 049/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e custear a realização da VIII - Conferência Municipal da Assistência Social. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 049/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.

Revoga a Lei Municipal nº 1.318, de 14 de Março de 2007.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 001/2021. Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Vila Flores e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Autor: Vereador Edson Dall Agnol e Jaqueline Podenski. // Indicação Nº 024/2021. Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Administração e Fazenda, passe a exigir certidão negativa de débitos municipais e alvará sanitário nas licitações da merenda escolar. Autor: Vereadora Jaqueline Podenski. // Moção Nº 03/2021. Moção de Aplausos e Reconhecimento para o Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi e Hospital São João Batista. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Projeto de Lei Nº 018/2021. Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de correção da acidez do solo. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 019/2021. Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.392 de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de tributos no ano de 2021, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 020/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da Empresa Alumiconte Componentes de Alumínio LTDA para fins de incentivo ao Projeto “Jogando para o Futuro”. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 021/2021. Autoriza o Município de Vila Flores a receber por doação bens móveis de propriedade do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 022/2021. Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 1.766 de 11 de junho de 2013, que estabelece incentivo ao desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Indústria e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 002/2021. Denomina ruas localizadas no Loteamento Belluno. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 046/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci, mantenedora do Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, para fins de realização de estágio(s) curricular (es) obrigatório (s). Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 047/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio para prestação de mútua colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras Providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 048/2025. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Vila Flores - Altera os Artigos 12, 46-A, 53, 81 e 87 e insere o artigo 87-A na Lei Orgânica do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Complementar Nº 049/2025. Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 050/2025. Dispõe sobre a Estrutura da Unidade Gestora do Regime de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 051/2025. Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Moção Nº 002/2025. Moção de Apoio visando extinguir a Taxa de Expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Autores: Vereadoras Deise Cherobin Detogni, Cleusa Taglian Curtarelli e Vereadores Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon. DISCUSSÃO: Fizeram uso da palavra a Vereadora Deise Cherobin Detogni e os Vereadores Elcio Rigon e Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

PAUTA: Projeto de Lei nº 025/2024. Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 026/2024. Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias aos Servidores e demais Colaboradores no Âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 039/2024. Altera o número de vagas nos Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal Nº 2.527, de 10 de Maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 040/2024. Autoriza a cedência de Servidora ao Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 041/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 004/2024. Reconhece o Jogo Câmbio como Esporte Símbolo da Pessoa Idosa no Município de Vila Flores/RS. Autora: Vereadora Deise Cherobin Detogni. ORDEM DO DIA: Projeto de Resolução nº 02/2024. Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos Agentes Públicos do Poder Legislativo, diante das Eleições de 2024, especialmente quanto as Condutas Proibidas. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Resolução nº 02/2024 foi aprovado por maioria do Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Jonas Vilarino da Rosa, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.