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PAUTA: Projeto de Lei nº 101/2022. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, visando credenciamento em Média Complexidade em Traumatologia. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 102/2022. Cria vaga de Professor de Geografia na Lei 2.560, de 21 de Setembro 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 103/2022. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, altera disposições do Código Tributário Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 019/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de Doação da área que pertence ao Município para a Comunidade de Santa Bárbara. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Requerimento nº 19/2022. Vereador requer licença de acordo com o artigo 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de cento e vinte (120) dias, a contar do dia 01 de Janeiro de 2023. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 096/2022. Altera a Seção IV e os Artigos 211 a 213 da Lei 836, de 22 de Março de 2001 e dá outras disposições. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 096/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 097/2022. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de cirurgias de alta complexidade em traumatologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 097/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 098/2022. Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 098/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 099/2022. Autoriza Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 099/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto De Lei nº 100/2022. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 100/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 18/2022. Vereador requer licença de acordo com o Artigo 14, Inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de janeiro de 2023. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 18/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 014/2020. Autoriza o Município de Vila Flores firmar convênio com o Município de Nova Prata para contratação de consultas e cirurgias de facoemulsificação na área de Oftalmologia. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 015/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias, para a disponibilização do serviço de solicitação de carteiras de identidade. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 016/2020. Concede a revisão geral dos vencimentos dos servidores e contratos administrativos de serviço temporário do Poder Executivo, aposentados e pensionistas e fixa salário de referência previsto nas Leis Municipais Nº 1237/2005 e 2020/2015. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 017/2020. Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 001/2020. Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um Velário no Cemitério Público Municipal de Vila Flores com o intuito de favorecer aos familiares e amigos a veneração de seus entes queridos. Autor: Vereador Isidoro Paludo. // Projeto de Lei Nº 002/2020. Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. // Projeto de Lei Nº 003/2020. Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos subsídios dos Secretários Municipais. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. // Projeto de Lei Nº 004/2020. Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. // Projeto de Lei Nº 005/2020. Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos subsídios do cargo de Diretora Legislativa. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. // Projeto de Lei Nº 006/2020. Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação à servidora do Poder Legislativo ativa e dá outras providências. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 012/2020. Altera a Lei Nº 2330/2020 que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 012/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 013/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 013/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 020/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 020/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 021/2020. Autoriza a antecipação de férias individuais de servidores públicos durante o período de calamidade pública declarada pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 021/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 022/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar exames patológicos aos moradores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 022/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.