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095
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por vfs
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última modificação
16/12/2022 16h14
Altera a Lei nº 1.199, de Junho de 2005, que “Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Vila Flores e dá outras providências.”
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última modificação
23/12/2022 12h23
Altera a Seção IV e os Artigos 211 a 213 da Lei 836, de 22 de Março de 2001 e dá outras disposições.
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097
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última modificação
23/12/2022 12h24
Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de cirurgias de alta complexidade em traumatologia.
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23/12/2022 12h28
Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público.
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23/12/2022 12h29
Autoriza Contratação Temporária de excepcional interesse público.
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23/12/2022 12h30
Autoriza a contratação de estagiários.
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23/12/2022 12h31
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, visando credenciamento em média complexidade em traumatologia.
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23/12/2022 12h33
Cria vaga de professor de Geografia na Lei 2.560, de 21 de setembro de 2022.
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23/12/2022 12h34
Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, altera disposições do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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publicado
21/06/2023
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Sessões Legislativas - ATA