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Arquivo 079
por vfs — última modificação 04/10/2022 09h13
Dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Controle Interno do município de Vila Flores.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 79 RETIRADO
por vfs — última modificação 07/12/2021 10h42
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
Arquivo 079-2023
por vfs — última modificação 08/12/2023 11h57
Altera os artigos 22 e 23, ambos da Lei Municipal nº 2072, de 21 de junho de 2016.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 80
por vfs — última modificação 22/12/2021 11h45
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
Arquivo 080
por vfs — última modificação 04/10/2022 09h15
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do município de Vila Flores, institui o respectivo quadro de Cargos e Funções e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 080-2023
por vfs — última modificação 08/12/2023 11h59
Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, o protesto das certidões de dívida ativa, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 81
por vfs — última modificação 22/12/2021 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
Arquivo 081
por vfs — última modificação 04/10/2022 09h16
Autoriza o município de Vila Flores a realizar o Evento denominado "Copa dos Campeões", nos termos do Convênio celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 081-2023
por vfs — última modificação 19/02/2024 13h53
Autoriza o Poder Executivo a repassar Indenização de Transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 082
por vfs — última modificação 27/10/2022 14h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Garibaldi, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
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