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049-2023
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por vfs
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última modificação
15/08/2023 13h12
Desafeta imóvel do Patrimônio Municipal, autoriza a Alienação do referido bem e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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050-2023
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por vfs
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última modificação
15/08/2023 13h13
Autoriza o Prefeito Municipal a participar de “Missão Técnica dos Prefeitos”, promovida pela AMESNE e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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051-2023
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por vfs
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última modificação
15/08/2023 13h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Operação Especial 0002 - Amortização da Dívida Pública, no Programa específico para operações especiais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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052-2023
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por vfs
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última modificação
15/08/2023 13h14
Dispõe sobre o nome de Ruas do Loteamento Florense (Roncatto) e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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053-2023
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por vfs
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última modificação
15/08/2023 13h15
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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054-2023
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por vfs
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15/08/2023 13h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Ítalo Brasileira de Vila Flores - ACIB e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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055-2023
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por vfs
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15/08/2023 13h16
Declara o “Pão Frito” como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Vila Flores e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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056-2023
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por vfs
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15/08/2023 13h17
Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores de dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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009-2023
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por vfs
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última modificação
15/08/2023 13h18
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO ACESSO AS COMUNIDADES DE FAIXA AZUL E SÃO LOURENÇO, MAIS PRECISAMENTE NA BR-470, AS QUAIS TAMBÉM FAZEM ACESSO A EMPRESA ALUMICONTE. AUTOR: VEREADOR FABIANO DE JESUS FERREIRA DE ALMEIDA.
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Indicações
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INDICAÇÕES 2023
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Sessão Ordinária 17/07/2023
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por vfs
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15/08/2023 13h22
PAUTA: Projeto de Lei nº 046/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e custear a Realização da IX Conferência Municipal da Assistência Social. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 047/2023. Institui a Imprensa Oficial do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 048/2023. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar escritura pública de distrato contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 049/2023. Desafeta imóvel do Patrimônio Municipal, autoriza a Alienação do referido bem e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 050/2023. Autoriza o Prefeito Municipal a participar de “Missão Técnica dos Prefeitos”, promovida pela AMESNE e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 051/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Operação Especial 0002 - Amortização da Dívida Pública, no programa específico para operações especiais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida.
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Processo Legislativo
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Sessões Legislativas - ATA
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2023
