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PAUTA: Projeto de Lei Nº 029/2021. Autoriza o Poder Executivo a subsidiar Análises Clínicas, consistentes em exames e em consultas médicas especializadas, para a população de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 028/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através do seu órgão competente, estude a possibilidade de construção de Passeio Público na Linha Visconde de Pelotas/ Capela São Jorge, partindo do Capitel Divino Pai Eterno e indo até a Igreja da referida comunidade. Autores: Vereadores Delmar Antonio Luchese e Edson Dall Agnol. // Requerimento Nº 03/2021. Requer licença de acordo com o art. 14 , inciso I, B do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de junho de 2021. Autor: Vereador Juliander Morello. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 026/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade Orçamentária 6.8 - Projetos Assistenciais no Órgão 6 - Secretaria de Saúde e Assistência Social e abrir atividade 2255 - Projeto Jogando Para o Futuro, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei Nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2021, Nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 026/2021 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 027/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade Orçamentária 8.6 - Recursos do Estado no Órgão 8 - Secretaria da Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo e abrir atividade 2256 - Infraestrutura Rural, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei Nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2021, Nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Pode Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 027/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 028/2021. Altera alíquotas de contribuição previdenciária. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 028/2021 foi aprovado por unanimidade. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 030/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 1018 - aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, no programa 0400 - gestão do parque de máquinas, equipamentos e veículos, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 031/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 029/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar o corte e poda dos eucaliptos e pinus localizados nos arredores do Cemitério Municipal e na Travessa da Linha Aimoré. Autor: Vereador Juliander Morello. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 029/2021. Autoriza o Poder Executivo a subsidiar análises clínicas, consistentes em exames e em consultas médicas especializadas, para a população de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 029/2021 foi aprovado por unanimidade. // Requerimento Nº 03/2021. Vereador requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 30 dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de junho de 2021. Autor: Vereador Juliander Morello. VOTAÇÃO: O Requerimento Nº 03/2021 foi aprovado por unanimidade. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 032/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 032/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 033/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da Empresa Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana RS/ES para fins de revitalização dos vestiários do Ginásio Municipal João Conte. Autor: Poder Executivo. // Moção nº 04/2021. Moção de repúdio ao processo de privatização da Companhia Estadual de Saneamento - Corsan. Autores: Vereadores Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Luchesi, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Begamin e Valdemir Luiz Cristianetti. // Projeto de Lei nº 034/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Resolução de Mesa nº 002/2021. Autoriza a Gravação e veiculação de som e imagem das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autores. Presidente Edson Dall Agnol, Vice-Presidente Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Secretário Delmar Antônio Luchesi. // Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021. Altera artigos da Lei nº 2.303, de 06 de novembro de 2019. Autor: Presidente/Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 030/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 1018- aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, no programa 0400- Gestão do Parque de Máquinas, equipamentos e veículos, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 030/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei nº 031/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 031/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 034/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 034/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 035/2021. Autoriza o município de Vila Flores a receber em doação áreas de terras para uso viário. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 036/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 037/2021. Concede isenção de cobrança de taxas, emolumentos, custas e alvará ao microempreendedor individual no âmbito municipal e dá outras providências. // Indicação nº 030/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal a anexação da Feira da Agricultura Familiar, Agroindústria e Artesanato no calendário oficial de eventos do município. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Requerimento nº 04/2021. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo determinado de 30 (trinta) dias, a contar do dia 01 de julho de 2021. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. // Projeto de Lei nº 038/2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 do município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 033/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da Empresa Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana RS/ES para fins de revitalização dos vestiários do Ginásio Municipal João Conte. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 033/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Resolução de Mesa nº 002/2021. Autoriza a gravação e veiculação de som e imagem das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autores: Presidente Edson Dall Agnol, Vice-Presidente Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Secretário Delmar Antonio Luchesi. VOTAÇÃO: A Resolução de Mesa nº 002/2021 foi aprovada por unanimidade. // Ademais, o Presidente Edson Dall Agnol retirou da ordem do dia, a pedido do Vereador Julcimar Antonio Detoni, o Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 036/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 036/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 039/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2131 - Manutenção dos Espaços Esportivos, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 040/2021. Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2007 de 11 de agosto de 2015, que reorganiza o Sistema de Pagamento Parcelado, Remissão e Cobrança de Créditos Tributários, inscritos em Dívida Ativa, institui Anistia e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021. Altera artigos da Lei nº 2303 de 06 de novembro de 2019. Autor: Presidente Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei nº 035/2021. Autoriza o município de Vila Flores a receber em doação áreas de terras para uso viário. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 035/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Requerimento nº 04/2021. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo determinado de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de julho de 2021. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 04/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei nº 038/2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 do município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 038/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 041/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, relativo ao Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV) nos termos do Decreto Federal nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 042/2021. Altera o Inciso I do artigo 44 da Lei Municipal nº 2.124 de 12 de abril de 2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 037/2021. Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo Primeiro do Projeto de Lei nº 037/2021. Autoria: Comissão de Justiça, Redação. Saúde, Educação e Bem Estar Social. VOTAÇÃO: A Emenda nº 01 ao PL nº 037/2021 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei nº 037/2021. Concede isenção de cobrança de taxas, emolumentos, custas e alvará ao Microempreendedor Individual no âmbito municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 037/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei nº 039/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2131 - Manutenção dos Espaços Esportivos, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 039/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei nº 040/2021. Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2007 de 11 de agosto de 2015, que reorganiza o Sistema de Pagamento Parcelado, Remissão e Cobrança de Créditos Tributários, inscritos em Dívida Ativa, institui Anistia e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 040/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 041/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, relativo ao Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV) nos termos do Decreto Federal nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 041/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.