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Sessão Ordinária 15/06/2020
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22/06/2023 10h24
PAUTA: Projeto de Lei Nº 010/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Poder Legislativo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 028/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2029 - Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 028/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 029/2020. Altera alíquotas de contribuição previdenciária. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 029/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
# Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
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Sessão Ordinária 06/07/2020
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22/06/2023 10h27
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 010/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Poder Legislativo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 010/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
# Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
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Sessão Ordinária 13/07/2020
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22/06/2023 10h32
PAUTA: Projeto de Lei Nº 011/2020. Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. // Projeto de Lei Nº 012/2020. Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. // Projeto de Lei Nº 013/2020. Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. // Projeto de Lei Nº 030/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Moção Nº 01/2020. Moção de Protesto pela realização de obras de restauração da ERS-446. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. ORDEM DO DIA: Sem matéria.
# Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
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Sessão Extraordinária 13/07/2020
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22/06/2023 10h34
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 030/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 030/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Moção Nº 01/2020. Moção de Protesto pela realização de obras de restauração da ERS-446. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. VOTAÇÃO: A Moção Nº 01/2020 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores.
# Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
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Sessão Ordinária 20/07/2020
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22/06/2023 10h38
PAUTA: Moção Nº 02/2020. Moção de Protesto pela realização de obras de restauração da ERS-437. Autor: Poder Legislativo. // Projeto de Resolução Nº 01/2020. Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos do Poder Legislativo, diante das eleições de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas. Autor: Mesa Diretora. // Projeto de Lei Nº 031/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 1028 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 011/2020. Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 011/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 012/2020. Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 012/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 013/2020. Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 013/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
# Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
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Sessão Ordinária 03/08/2020
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22/06/2023 10h42
PAUTA: Projeto de Lei Nº 032/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação área de terras destinadas a rua. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 033/2020. Altera o artigo 12 da Lei Municipal Nº 2281, de 06 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal alienar imóveis localizados no Loteamento Popular Novo Horizonte para pessoas de baixa renda, nos termos da Lei 2.157/2017, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Moção Nº 02/2020. Moção de Protesto pela realização de obras de restauração da ERS-437. Autor: Poder Legislativo. VOTAÇÃO: A Moção Nº 02/2020 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Resolução Nº 01/2020. Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos do Poder Legislativo, diante das eleições de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas. Autor: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Resolução Nº 01/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 031/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 1028 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 031/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
# Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
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Sessão Ordinária 10/08/2020
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22/06/2023 10h47
PAUTA: Projeto de Lei Nº 034/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2135 - Manutenção da Jari - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 035/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 014/2020. Denomina ruas do Município de Vila Flores - RS. Autor: Vereador Isidoro Paludo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 032/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação área de terras destinadas a rua. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 032/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 033/2020. Altera o artigo 12 da Lei Municipal Nº 2281, de 06 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal alienar imóveis localizados no Loteamento Popular Novo Horizonte para pessoas de baixa renda, nos termos da Lei 2.157/2017, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 033/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
# Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
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Sessão Extraordinária 10/08/2020
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22/06/2023 10h51
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 034/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2135 - Manutenção da Jari - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 034/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 035/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 035/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 014/2020. Denomina ruas do Município de Vila Flores - RS. Autor: Vereador Isidoro Paludo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 014/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
# Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
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Sessão Ordinária 17/08/2020
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22/06/2023 10h54
PAUTA: Projeto de Lei Nº 036/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 037/2020. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria.
# Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
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Sessão Extraordinária 17/08/2020
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22/06/2023 10h55
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 036/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 036/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
# Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
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