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Sessão Ordinária 06/04/2020
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22/06/2023 09h36
PAUTA: Projeto de Lei Nº 018/2020. Altera a Lei Nº 2178 de 07 de março de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber áreas de terras em doação para fins de abertura de ruas. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 019/2020. Concede reajuste à gratificação de serviço ao servidor responsável pela gestão do FAPS, de que trata a lei 1475/2009. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 020/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 021/2020. Autoriza a antecipação de férias individuais de servidores públicos durante o período de calamidade pública declarada pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 022/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar exames patológicos aos moradores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 023/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria.
# Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.
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Sessão Extraordinária 06/04/2020
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22/06/2023 09h39
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 020/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 020/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 021/2020. Autoriza a antecipação de férias individuais de servidores públicos durante o período de calamidade pública declarada pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 021/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 022/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar exames patológicos aos moradores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 022/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
# Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.
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Sessão Ordinária 13/04/2020
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22/06/2023 09h43
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 018/2020. Altera a Lei Nº 2178 de 07 de março de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber áreas de terras em doação para fins de abertura de ruas. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 018/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 019/2020. Concede reajuste à gratificação de serviço ao servidor responsável pela gestão do FAPS, de que trata a lei 1475/2009. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 019/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 023/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 023/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
# Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.
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Sessão Ordinária 20/04/2020
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22/06/2023 09h45
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Sem matéria.
# Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.
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Sessão Ordinária 04/05/2020
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22/06/2023 09h47
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
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Sessão Ordinária 11/05/2020
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22/06/2023 09h50
PAUTA: Projeto de Lei Nº 024/2020. Autoriza a suspensão da vigência dos contratos temporários de excepcional interesse público a que se refere a Lei Municipal Nº 2325, de 18 de dezembro de 2019 em razão da suspensão das atividades letivas em face do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 007/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Vereadores Isidoro Paludo, Julcimar Antonio Detoni, Joel Antonio Pasqualon, Elenice Pertile, Agenor Galli, Cleusa Maria Taglian Curtarelli, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferreto e Douglas Concari Frata. ORDEM DO DIA: Sem matéria.
# Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
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Sessão Extraordinária 11/05/2020
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22/06/2023 09h53
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 007/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Vereadores Isidoro Paludo, Julcimar Antonio Detoni, Joel Antonio Pasqualon, Elenice Pertile, Agenor Galli, Cleusa Maria Taglian Curtarelli, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferreto e Douglas Concari Frata. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 007/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
# Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
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Sessão Ordinária 18/05/2020
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22/06/2023 10h11
PAUTA: Projeto de Lei Nº 008/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Vereadores Isidoro Paludo, Julcimar Antonio Detoni, Joel Antonio Pasqualon, Elenice Pertile, Agenor Galli, Cleusa Maria Taglian Curtarelli, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferreto e Douglas Concari Frata. // Projeto de Lei Nº 025/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar para o órgão 05 - Secretaria de Obras Públicas e Trânsito e Unidade Orçamentária para 01 - Secretaria de Obras e Trânsito da atividade 2156 - Manutenção da Infraestrutura para Casas Populares e do Projeto - 1044 - Aquisição de Terrenos para Casa Populares, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134/2017, na LDO Nº 2309/2019 e na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 024/2020. Autoriza a suspensão da vigência dos contratos temporários de excepcional interesse público a que se refere a Lei Municipal Nº 2325, de 18 de dezembro de 2019 em razão da suspensão das atividades letivas em face do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 024/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
# Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
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Sessão Ordinária 01/06/2020
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22/06/2023 10h15
PAUTA: Projeto de Lei Nº 026/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2085 - Manutenção dos Serviços de Assistência Médica com Atenção Básica, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 027/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 1018 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 009/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Vereadores Isidoro Paludo, Julcimar Antonio Detoni, Joel Antonio Pasqualon, Elenice Pertile, Agenor Galli, Cleusa Maria Taglian Curtarelli, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferreto e Douglas Concari Frata. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 025/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar para o órgão 05 - Secretaria de Obras Públicas e Trânsito e Unidade Orçamentária para 01 - Secretaria de Obras e Trânsito da atividade 2156 - Manutenção da Infraestrutura para Casas Populares e do Projeto - 1044 - Aquisição de Terrenos para Casa Populares, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134/2017, na LDO Nº 2309/2019 e na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 025/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 008/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Vereadores Isidoro Paludo, Julcimar Antonio Detoni, Joel Antonio Pasqualon, Elenice Pertile, Agenor Galli, Cleusa Maria Taglian Curtarelli, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferreto e Douglas Concari Frata. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 008/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
# Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
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Sessão Ordinária 08/06/2020
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última modificação
22/06/2023 10h20
PAUTA: Projeto de Lei Nº 028/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2029 - Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 029/2020. Altera alíquotas de contribuição previdenciária. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 026/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2085 - Manutenção dos Serviços de Assistência Médica com Atenção Básica, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 026/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 027/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 1018 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 027/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 009/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Vereadores Isidoro Paludo, Julcimar Antonio Detoni, Joel Antonio Pasqualon, Elenice Pertile, Agenor Galli, Cleusa Maria Taglian Curtarelli, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferreto e Douglas Concari Frata. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 009/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
# Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
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