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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DAS FLORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTOS DE DESPESA NA ATIVIDADE 2308 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, NO PROGRAMA 0310 – GESTÃO DA CULTURA, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL PARA A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, OU QUE POSSA REMANEJAR DE OUTRA PASTA, COMO FORMA DE ATENDER AS DEMANDAS DA REFERIDA SECRETARIA. AUTORA: VEREADORA ELINARA ANTÔNIA FIORI.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024. Fixa os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2024 foi aprovado pela maioria dos Vereadores através de votação nominal, sendo seis votos favoráveis e um voto contrário. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024. Fixa os Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 006/2024 foi aprovado pela maioria dos Vereadores através de votação nominal, sendo seis votos favoráveis e um voto contrário. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2024. Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 007/2024 foi aprovado pela maioria dos Vereadores através de votação nominal, sendo seis votos favoráveis e um voto contrário. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Projeto de Lei nº 063/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2308 – Política Nacional Aldir Blanc, no Programa 0310 – Gestão da Cultura, Abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 060/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2307 – Transferências Especiais – Custeio, no Programa 0070 – Gestão do Urbanismo, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 060/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 061/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa no Projeto 1072 – Construção do Centro de Convivência do Idoso, no Programa 0260 – Gestão da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 061/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 062/2024. Cria o Marco Regulatório para as Áreas de Preservação Permanente Consolidadas junto aos Corpos Hídricos do Perímetro Urbano do Município de Vila Flores, define critérios de Regularização Fundiária em Zona Urbana Consolidada do Município de Vila Flores, altera as Leis Municipais Nº 2.329/2020 e Nº 2.382/2020 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 062/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.