-
PL 033-2024
-
por vfs
—
última modificação
16/09/2024 17h58
Autoriza a contratação de estagiários.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
-
PL 034-2024
-
por vfs
—
última modificação
16/09/2024 17h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
-
PL 035-2024
-
por vfs
—
última modificação
16/09/2024 17h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIOGRANDENSE.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
-
PL 036-2024
-
por vfs
—
última modificação
16/09/2024 18h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
-
PL 037-2024
-
por vfs
—
última modificação
16/09/2024 18h01
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.524, DE 03 DE MAIO DE 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
-
PL 038-2024
-
por vfs
—
última modificação
16/09/2024 18h08
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
-
PL 039-2024
-
por vfs
—
última modificação
16/09/2024 18h09
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS NOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
-
PL 040-2024
-
por vfs
—
última modificação
16/09/2024 18h11
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDORA AO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
-
PL 041-2024
-
por vfs
—
última modificação
16/09/2024 18h11
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
-
PL 042-2024
-
por vfs
—
última modificação
16/09/2024 18h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL – JUCISRS, QUE TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS – REDESIM, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.598/2007 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DO PROJETO DA REDESIM NO MUNICÍPIO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
