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LEIS 2002
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por vfs
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publicado
06/04/2017
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal
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Lei 902
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por vfs
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última modificação
06/04/2017 15h37
Localizado em
Leis
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…
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Legislação Municipal
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LEIS 2002
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Lei 909
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por vfs
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última modificação
06/04/2017 15h43
Localizado em
Leis
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…
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Legislação Municipal
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LEIS 2002
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Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
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por vfs
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última modificação
30/08/2018 11h09
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS 2016
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por vfs
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última modificação
06/07/2017 13h52
Localizado em
Leis
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…
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Legislação Municipal
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LEIS 2016
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071
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por vfs
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última modificação
03/10/2022 20h13
Fixa o novo Padrão dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate de Endemias, cria cargo de provimento efetivo, modifica o Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.527, de 10 de maio de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
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072
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por vfs
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última modificação
03/10/2022 20h24
Autoriza o município a firmar Termo de Cooperação com o município de Farroupilha, para a realização de cirurgias de alta complexidade.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
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073
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por vfs
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última modificação
03/10/2022 20h26
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
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074
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por vfs
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última modificação
03/10/2022 20h28
Reestrutura o Sistema Único de Assistência Social, a Política de Benefícios Eventuais, o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Vila Flores e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
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075
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por vfs
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última modificação
03/10/2022 20h29
Altera o Item 10, do Anexo II, da Lei nº 713/1998, que institui o Código Tributário Municipal, estabelecendo níveis para a Taxa de Expediente - Inscrição em Concurso, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
