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Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 17/04/2023
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por vfs
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publicado
03/05/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Trabalhadores são a força motriz de qualquer nação desenvolvida!
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por vfs
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publicado
03/05/2023
Hoje é o dia de celebrar cada um deles. Feliz Dia do Trabalhador, em especial, aos trabalhadores Vilaflorenses!
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Sobre a Câmara
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Notícias
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010-2023
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por vfs
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última modificação
10/05/2023 16h06
Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos dos Animais em Vila Flores.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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011-2023
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por vfs
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última modificação
10/05/2023 16h07
Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para Suplementação Extrateto para realização de cirurgias de Alta Complexidade em Traumatologia.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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012-2023
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por vfs
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última modificação
10/05/2023 16h08
Altera as Alíneas “a” e “b”, do Inciso VI, do Artigo 5º, da Lei Municipal Nº 2507, de 15 de Março de 2022.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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013-2023
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por vfs
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10/05/2023 16h09
Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2022, o seu parcelamento e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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014-2023
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por vfs
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10/05/2023 16h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2291 - Avançar - Benefícios Eventuais, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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015-2023
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por vfs
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10/05/2023 16h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2292 - Bloco de Proteção Social Básica - FEAS, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos da Assistência Social, abrinco Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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016-2023
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por vfs
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última modificação
10/05/2023 16h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Elemento de Despesa no Projeto 1036 - Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saude, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrinco Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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017-2023
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por vfs
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10/05/2023 16h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Projeto 1234 - Projeto Melhores Amigos, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
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