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Sessão Ordinária 06/06/2022
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por vfs
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última modificação
23/06/2023 14h54
PAUTA: Projeto de Lei Nº 054/2022. Transforma a Rua Armando Criveleto em Avenida, e dá outras disposições. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 055/2022. Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 056/2022. Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 057/2022. Altera o artigo 2º e o inciso IV do artigo 5º, ambos da Lei 2404, de 13 de Abril de 2021, que “Autoriza p Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Correção da Acidez do Solo”. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 058/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 059/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 060/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1227 - Abertura e Pavimentação de Estradas Municipais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto De Lei Nº 061/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1016 – Construção e Ampliação da Área Industrial, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 049/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 049/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 050/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 050/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 051/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 051/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 052/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 052/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 053/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 053/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
# Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
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Sessão Extraordinária 06/06/2022
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23/06/2023 14h57
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 055/2022. Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 055/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 057/2022. Altera o artigo 2º e o inciso IV do artigo 5º, ambos da Lei 2404, de 13 de Abril de 2021, que “Autoriza p Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Correção da Acidez do Solo”. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 057/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 058/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 058/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 059/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 059/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
# Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
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Sessão Ordinária 13/06/2022
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23/06/2023 15h00
PAUTA: Requerimento nº 07/2022. Vereadora requer licença, de acordo com o Artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de julho de 2022. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. // Requerimento nº 08/2022. Vereador requer licença, de acordo com o Artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de julho de 2022. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 054/2022. Transforma a Rua Armando Criveleto em Avenida, e dá outras disposições. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 054/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 056/2022. Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 056/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 060/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1227 - Abertura e Pavimentação de Estradas Municipais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 060/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto De Lei Nº 061/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1016 – Construção e Ampliação da Área Industrial, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 061/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
# Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
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Sessão Ordinária 22/06/2022
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23/06/2023 15h03
PAUTA: Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022. Institui o “Talian” - Vêneto Brasileiro como a segunda língua oficial do município de Vila Flores. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 07/2022. Vereadora requer licença, de acordo com o Artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de julho de 2022. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 07/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 08/2022. Vereador requer licença, de acordo com o Artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de julho de 2022. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 08/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
# Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
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Sessão Ordinária 04/07/2022
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23/06/2023 15h10
PAUTA: Indicação nº 009/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através de seu órgão competente, possa realizar melhorias no Trevo de acesso à Empresa Micromazza, localizado às margens da BR-470 (em frente a Floricultura Flor da Serra). Autor: Vereador Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida. // Projeto de Lei nº 062/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1035 - Construção, Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022. Institui o “Talian” - Vêneto Brasileiro como a segunda língua oficial do município de Vila Flores. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
# Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
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Sessão Ordinária 11/07/2022
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23/06/2023 15h13
PAUTA: Indicação nº 010/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através de seu órgão competente, possa realizar a construção de um muro aos fundos do Cemitério da Comunidade da Linha Aimoré. Autor: Vereador Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida. // Projeto de Lei nº 063/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 062/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1035 - Construção, Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 062/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
# Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
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Sessão Ordinária 18/07/2022
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23/06/2023 15h16
PAUTA: Requerimento nº 09/2022. Vereador requer licença, de acordo com o artigo 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de trinta dias, a contar de 01 de Agosto de 2022. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. // Indicação nº 011/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através de seu órgão competente, possa realizar a construção de ondulações transversais (quebra-molas) na Avenida das Flores, mais precisamente nas proximidades do Cemitério Municipal. Autor: Vereador Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida. // Projeto de Lei nº 064/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2279 - PIAPS - Rede Bem Cuidar, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 065/2022: Dispõe sobre a contribuição para manutenção do COREDE SERRA e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 063/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 063/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
# Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
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Sessão Extraordinária 18/07/2022
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23/06/2023 15h17
ORDEM DO DIA: Requerimento nº 09/2022. Vereador requer licença, de acordo com o artigo 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de trinta dias, a contar de 01 de Agosto de 2022. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 09/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
# Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
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Sessões Legislativas - ATA
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2022
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Sessão Ordinária 01/08/2022
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por vfs
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última modificação
23/06/2023 15h21
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 064/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2279 - PIAPS - Rede Bem Cuidar, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 064/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 065/2022: Dispõe sobre a contribuição para manutenção do COREDE SERRA e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 065/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
# Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.
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Sessões Legislativas - ATA
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2022
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Sessão Ordinária 08/08/2022
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por vfs
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última modificação
23/06/2023 15h23
PAUTA: Projeto de Lei nº 067/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade do Vale do Taquari, para fins de realização de Estágio Curricular Obrigatório. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 068/2022. Institui a Imprensa do Oficial do Município e dispõe sobre a publicação dos avisos de Licitação. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 069/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 070/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2041 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria.
# Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni, Adriana Zancan e Elinara Antônia Fiori.
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2022