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PAUTA: Projeto de Lei nº 020/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 021/2022. Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 997 de 25 de março de 2003. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 022/2022. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos vencimentos dos servidores e contratos administrativos de serviço temporário do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais nº 1237/2005 e 2020/2015 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 023/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 024/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 025/2022. Concede a Revisão Geral Anual à gratificação de Serviço ao Servidor responsável pela Gestão do Fundo de Previdência Social do município - FAPS. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 026/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 027/2022. Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 028/2022. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Requerimento nº 02/2022. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de abril de 2022. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. // Indicação nº 002/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, viabilize a construção de pracinhas/playground nos Bairros Solivo, União, São Luiz, Centro/São Raphael e Vila Nova/Barro Preto. Autores: Vereadores Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski e Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 020/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 020/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 021/2022. Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 997 de 25 de março de 2003. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 021/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 022/2022. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos vencimentos dos servidores e contratos administrativos de serviço temporário do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais nº 1237/2005 e 2020/2015 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 022/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 023/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 023/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 024/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 024/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 025/2022. Concede a Revisão Geral Anual à gratificação de Serviço ao Servidor responsável pela Gestão do Fundo de Previdência Social do município - FAPS. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 025/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 026/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 026/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 027/2022. Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 027/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 028/2022. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 028/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei nº 029/2022. Altera a Lei nº 713 de 25 de Dezembro de 1998, que “estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 030/2022. Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 031/2022. Altera a Lei nº 2.449, de 08 de Outubro de 2021, que “dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Vila Flores e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 032/2022. Inclui os parágrafos 6º e 7º ao artigo 15 da Lei nº 2382/2020. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 02/2022. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de abril de 2022. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 02/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Requerimento nº 02/2022. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de abril de 2022. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. // Indicação nº 002/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, viabilize a construção de pracinhas/playground nos Bairros Solivo, União, São Luiz, Centro/São Raphael e Vila Nova/Barro Preto. Autores: Vereadores Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski e Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 020/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 020/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 021/2022. Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 997 de 25 de março de 2003. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 021/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 022/2022. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos vencimentos dos servidores e contratos administrativos de serviço temporário do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais nº 1237/2005 e 2020/2015 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 022/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 023/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 023/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 024/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 024/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 025/2022. Concede a Revisão Geral Anual à gratificação de Serviço ao Servidor responsável pela Gestão do Fundo de Previdência Social do município - FAPS. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 025/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 026/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 026/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 027/2022. Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 027/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 028/2022. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 028/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei nº 033/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2286 - Programa Pró Esporte RS, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 034/2022. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 035/2022. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 036/2022. Dispõe sobre a formalização de Contrato de Comodato para utilização emergencial de poço artesiano instalado em propriedade particular e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 037/2022. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 029/2022. Altera a Redação dos Itens VI e IX da Tabela do Anexo XII prevista no Art. 2º do Projeto de Lei nº 029/2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: A Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 029/2022 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 029/2022. Altera a Lei nº 713 de 25 de Dezembro de 1998, que “estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 029/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 030/2022. Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 030/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 031/2022. Altera a Lei nº 2.449, de 08 de Outubro de 2021, que “dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Vila Flores e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 031/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 032/2022. Inclui os parágrafos 6º e 7º ao artigo 15 da Lei nº 2382/2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 032/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Redação do Projeto de Lei nº 029/2022. VOTAÇÃO: A Redação do Projeto de Lei nº 029/2022 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Requerimento nº 05/2022. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de maio de 2022. Autor: Vereador Juliander Morello. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 033/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2286 - Programa Pró Esporte RS, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 033/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 034/2022. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 034/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 035/2022. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 035/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 036/2022. Dispõe sobre a formalização de Contrato de Comodato para utilização emergencial de poço artesiano instalado em propriedade particular e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 036/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 002/2022. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Legislativo (Mesa Diretora). VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 002/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 003/2022. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo (Mesa Diretora). VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei nº 038/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2287 - Pavimentação Caminho Sagrado, no Programa 0350 - Gestão do Turismo, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 039/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2288 - Recuperação de Espaços Esportivos, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 040/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2249 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Nacional, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 041/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2289 - PSE/PSB Extraordinário-Calamidade Pública, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos e Convênios da Assistência Social, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 042/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2283 - Farmácia Cuidar Mais, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 043/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, áreas de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 044/2022. Autoriza o município de Vila Flores a realizar chamamento público para a contratação de serviços de Ensino Especial às crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 045/2022. Altera a Lei nº 2.342/2020, que “Autoriza o Município de Vila Flores a firmar convênio com o Município de Nova Prata, para contratação de consultas e cirurgias de focoemulsificação na área de oftalmologia. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 004/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, possa realizar o alargamento de trecho existente na Linha David Canabarro, entre as comunidades do Campinho e São Lourenço. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 05/2022. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de maio de 2022. Autor: Vereador Juliander Morello. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 05/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 044/2022. Autoriza o município de Vila Flores a realizar chamamento público para a contratação de serviços de Ensino Especial às crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 044/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei nº 046/2022. Autoriza o Poder Executivo a subsidiar análises clínicas, consistentes em exames laboratoriais e consultas médicas especializadas para a população de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 048/2022. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 038/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2287 - Pavimentação Caminho Sagrado, no Programa 0350 - Gestão do Turismo, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 038/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 039/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2288 - Recuperação de Espaços Esportivos, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 039/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 040/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2249 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Nacional, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 040/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 041/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2289 - PSE/PSB Extraordinário-Calamidade Pública, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos e Convênios da Assistência Social, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 041/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 042/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2283 - Farmácia Cuidar Mais, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 042/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 043/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, áreas de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 043/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 045/2022. Altera a Lei nº 2.342/2020, que “Autoriza o Município de Vila Flores a firmar convênio com o Município de Nova Prata, para contratação de consultas e cirurgias de focoemulsificação na área de oftalmologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 045/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Requerimento nº 06/2022: Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de junho de 2022. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 046/2022. Autoriza o Poder Executivo a subsidiar análises clínicas, consistentes em exames laboratoriais e consultas médicas especializadas para a população de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 046/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 048/2022. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 048/2022 foi aprovado por cinco votos favoráveis e três abstenções. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Indicação nº 005/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal, aumento de repasse para o Coral Municipal. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação nº 006/2022. Sugerem ao Poder Executivo Municipal, aumento de repasse para o Centro de Tradições Gaúchas Querência das Flores. Autores: Vereadores Marcelo Roncatto Bergamin e Jonas Vilarino da Rosa. // Indicação nº 007/2022. Sugerem ao Poder Executivo Muncipal, investimentos para reforma e revitalização dos Tombamentos Históricos e Culturais do município. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Edosn Dall Agnol e Jaqueline Podenski. // Indicação nº 008/2022. Sugerem ao Poder Executivo Municial que, através de seu órgão competente, possa instituir o Programa “Casas de Passagem” para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi e Marcelo Roncatto Bergamin. // Projeto de Lei nº 049/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 050/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 051/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 052/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 053/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 06/2022: Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de junho de 2022. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 06/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.