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Arquivo Sessão Ordinária 12/07/2021
por vfs última modificação 22/06/2023 16h24
PAUTA: Projeto de Lei nº 043/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação 08 (oito) violões, para fins de utilização em Oficinas oferecidas pelo CRAS. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 044/2021. Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 045/2021. Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 031/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de Sistema de Monitoramento por Câmeras nas vias de acesso do município. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Requerimento nº 05/2021. Requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores pelo prazo de trinta dias a contar de 01 de agosto de 2021. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 042/2021. Altera o Inciso I do artigo 44 da Lei Municipal nº 2.124 de 12 de abril de 2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 042/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021
Arquivo Sessão Extraordinária 12/07/2021
por vfs última modificação 22/06/2023 16h26
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 045/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 045/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021
Arquivo Sessão Ordinária 26/07/2021
por vfs última modificação 22/06/2023 16h29
PAUTA: Projeto de Lei nº 005/2021. Institui o Dia Municipal em Homenagem as vítimas da COVID-19. Autores: Presidente Edson Dall Agnol e Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. // Indicação nº 032/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de construção de ondulações transversais (quebra-molas) na ERS-437, estrada para Caravággio. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. // Indicação nº 033/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de investimentos na mobilidade urbana do município. Autor: Vereador Juliander Morello. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 043/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação 08 (oito) violões, para fins de utilização em Oficinas oferecidas pelo CRAS. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 043/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através do voto nominal. // Projeto de Lei nº 044/2021. Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 044/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através do voto nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021
Arquivo Sessão Ordinária 02/08/2021
por vfs última modificação 22/06/2023 16h41
PAUTA: Projeto de Lei nº 046/2021. Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a afixação de propaganda e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 047/2021. Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.417 de 18 de maio de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 048/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 049/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e custear a realização da VIII - Conferência Municipal da Assistência Social. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 050/2021. Autoriza o Poder Executivo a criar o programa municipal SuperAgro e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 051/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2270 - Incremento temporário de atenção primária em saúde, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2.134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2.378 de 08/09/2020 na Lei de Orçamento nº 2.381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 052/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2271 - Copa dos Campeões, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2.134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2.378 de 08/09/2020 na Lei de Orçamento nº 2.381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 053/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2269 - Atenção Primária em Saúde, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2.134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2.378 de 08/09/2020 na Lei de Orçamento nº 2.381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021
Arquivo Sessão Extraordinária 02/08/2021
por vfs última modificação 22/06/2023 16h41
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 048/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 048/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 049/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e custear a realização da VIII - Conferência Municipal da Assistência Social. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 049/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021
Arquivo Sessão Ordinária 09/08/2021
por vfs última modificação 22/06/2023 16h40
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 005/2021. Institui o Dia Municipal em Homenagem as vítimas da COVID-19. Autores: Presidente Edson Dall Agnol e Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 046/2021. Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a afixação de propaganda e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 046/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 047/2021. Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.417 de 18 de maio de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 047/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 051/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2270 - Incremento temporário de atenção primária em saúde, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2.134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2.378 de 08/09/2020 na Lei de Orçamento nº 2.381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 051/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 052/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2271 - Copa dos Campeões, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2.134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2.378 de 08/09/2020 na Lei de Orçamento nº 2.381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 052/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 053/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2269 - Atenção Primária em Saúde, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2.134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2.378 de 08/09/2020 na Lei de Orçamento nº 2.381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 053/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021
Arquivo Sessão Ordinária 16/08/2021
por vfs última modificação 22/06/2023 16h44
PAUTA: Indicação nº 034/2021. Sugere ao Poder Executivo a anexação das Zonas de Interesse Turístico (ZIT) no Plano Diretor Municipal. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. ORDEM DO DIA: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 050/2021. Insere o art. 9º, renumerando-se os demais, no Projeto de Lei nº 050/2021. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: A Emenda nº 01 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 050/2021. Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal SuperAgro e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 050/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021
Arquivo Sessão Ordinária 06/09/2021
por vfs última modificação 22/06/2023 16h48
PAUTA: Projeto de Lei nº 054/2021. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 055/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2272 - Saúde na Escola, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2134 de 06/06/2017 e no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, Lei nº 2425 de 22/06/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 056/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2273 - Crescer Saudável, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2134 de 06/06/2017 e no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, Lei nº 2425 de 22/06/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 057/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 035/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal a prorrogação de prazo para construção de moradias no Loteamento Popular Novo Horizonte. Autores: Vereadores Marcelo Roncatto Bergamin e Julcimar Antonio Detoni, e Vereadore Deise Cherobin Detogni. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021
Arquivo Sessão Ordinária 13/09/2021
por vfs última modificação 22/06/2023 16h51
PAUTA: Projeto de Lei nº 058/2021. Dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público do Cisga, cria gratificação e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 054/2021. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 054/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 055/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2272 - Saúde na Escola, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2134 de 06/06/2017 e no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, Lei nº 2425 de 22/06/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 055/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 056/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2273 - Crescer Saudável, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2134 de 06/06/2017 e no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, Lei nº 2425 de 22/06/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 056/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 057/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 057/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021
Arquivo Sessão Ordinária 27/09/2021
por vfs última modificação 22/06/2023 16h54
PAUTA: Projeto de Lei nº 059/2021. Dispõe sobre a readequação do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal - SIM, no município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 060/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade Orçamentária 8.7 - Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no Órgão 8 - Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo e abrir Atividade 2265 - Manutenção do Sistema de Inspeção Municipal - SIM, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 061/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 058/2021. Dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público do Cisga, cria gratificação e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 058/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021