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PAUTA: Indicação Nº 017/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de aquisição de mais contentores de lixo. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação Nº 018/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, estude a possibilidade dos servidores responsáveis pelas roçadas dos canteiros utilizarem telas de proteção. Autor: Vereador Juliander Morello. // Projeto de Lei Nº 013/2021. Autoriza a aquisição de vacinas como meio de enfrentamento à pandemia de COVID-19. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 014/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Edson Dall Agnol.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 013/2021. Autoriza a aquisição de vacinas como meio de enfrentamento à pandemia de COVID-19. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 013/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello e Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 015/2021. Autoriza a cedência de servidores à Associação Veranense de Assistência em Saúde e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 019/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de prorrogação de parcela de cobrança de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação Nº 020/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construção de quebra-molas na Rua Tomaz Flores. Autor: Vereador Julcimar Antonio Detoni. // Indicação Nº 021/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal a regulamentação do serviço público de transporte individual por táxi. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação Nº 022/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, possa realizar a fiscalização para que haja o cumprimento do Plano Municipal de Saneamento Básico. Autor: Vereadores Delmar Antonio Luchesi e Edson Dall Agnol. // Indicação Nº 023/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras e Trânsito, possa criar um cronograma anual para manutenção das estradas do interior. Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 014/2021. Autoriza Municipal firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 014/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 015/2021. Autoriza a cedência de servidores à Associação Veranense de Assistência em Saúde e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 015/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 017/2021. Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Magistério. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 017/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Edson Dall Agnol.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 001/2021. Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Vila Flores e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Autor: Vereador Edson Dall Agnol e Jaqueline Podenski. // Indicação Nº 024/2021. Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Administração e Fazenda, passe a exigir certidão negativa de débitos municipais e alvará sanitário nas licitações da merenda escolar. Autor: Vereadora Jaqueline Podenski. // Moção Nº 03/2021. Moção de Aplausos e Reconhecimento para o Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi e Hospital São João Batista. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Projeto de Lei Nº 018/2021. Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de correção da acidez do solo. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 019/2021. Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.392 de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de tributos no ano de 2021, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 020/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da Empresa Alumiconte Componentes de Alumínio LTDA para fins de incentivo ao Projeto “Jogando para o Futuro”. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 021/2021. Autoriza o Município de Vila Flores a receber por doação bens móveis de propriedade do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 022/2021. Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 1.766 de 11 de junho de 2013, que estabelece incentivo ao desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Indústria e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 002/2021. Denomina ruas localizadas no Loteamento Belluno. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 019/2021. Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.392 de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de tributos no ano de 2021, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 019/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 023/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com objetivo de viabilizar ações de fomento à produção animal, à defesa sanitária, à zootecnia, à inspeção e à fiscalização de produtos de origem animal. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 024/2021. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação área de terras para uso não viário. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 025/2021 - Autoriza o Município de Vila Flores a realizar chamamento público para a contratação de serviços de ensino especial às crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 003/2021. Denomina ruas localizadas no Loteamento Scalco. Autor: Vereadores Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antonio Luchesi, Jaqueline Podenski, Juliander Morello e Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 001/2021. Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Vila Flores e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Autor: Vereador Edson Dall Agnol e Jaqueline Podenski. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 001/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 002/2021. Denomina ruas localizadas no Loteamento Belluno. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 002/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 018/2021. Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de correção da acidez do solo. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 018/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 020/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da Empresa Alumiconte Componentes de Alumínio LTDA para fins de incentivo ao Projeto “Jogando para o Futuro”. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 020/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 021/2021. Autoriza o Município de Vila Flores a receber por doação bens móveis de propriedade do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 021/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 022/2021. Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 1.766 de 11 de junho de 2013, que estabelece incentivo ao desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Indústria e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 022/2021 foi aprovado por unanimidade. // Moção Nº 03/2021. Moção de Aplausos e Reconhecimento para o Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi e Hospital São João Batista. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. VOTAÇÃO: A Moção Nº 03/2021 foi aprovada por unanimidade. #Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Indicação Nº 025/2021. Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, realize melhorias na iluminação em pontos da Rodovia BR470. Autor: Vereadora Deise Cherobin Detogni. // Indicação N° 026/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de construção de um pórtico na entrada principal do Município. Autor: Veread Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 023/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com objetivo de viabilizar ações de fomento à produção animal, à defesa sanitária, à zootecnia, à inspeção e à fiscalização de produtos de origem animal. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 023/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei N° 024/2021. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação área de terras para uso não viário. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 024/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 025/2021. Autoriza o Município de Vila Flores a realizar chamamento público para a contratação de serviços de ensino especial às crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 025/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 003/2021. Denomina ruas localizadas no Loteamento Scalco. Autor: Vereadores Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antonio Luchesi, Jaqueline Podenski, Juliander Morello e Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei N° 003/2021 foi aprovado por unanimidade. #Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 026/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade Orçamentária 6.8 - Projetos Assistenciais no Órgão 6 - Secretaria de Saúde e Assistência Social e abrir atividade 2255 - Projeto Jogando Para o Futuro, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei Nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2021, Nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 027/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade Orçamentária 8.6 - Recursos do Estado no Órgão 8 - Secretaria da Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo e abrir atividade 2256 - Infraestrutura Rural, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei Nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2021, Nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 028/2021. Altera alíquotas de contribuição previdenciária. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 027/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de colocação de placa sinalizadora de entrada e saíde de veículos, próximo às famílias Moretto e Santim, na ERS-437, estrada para Caravággio. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. ORDEM DO DIA: Sem matéria. #Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.