Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025

Nenhum álbum ou fotografia foi enviado ainda.

PL 001-2025 — por vfs — última modificação 24/02/2025 14h35

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE MÁQUINAS E AJUDA MÚTUA DE VILA FLORES - ACIMAV.

PL 002-2025 — por vfs — última modificação 24/02/2025 14h36

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PL 003-2025 — por vfs — última modificação 24/02/2025 14h37

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PL 004-2025 — por vfs — última modificação 24/02/2025 14h37

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.

PL 005-2025 — por vfs — última modificação 24/02/2025 14h38

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PL 006-2025 — por vfs — última modificação 24/02/2025 14h38

(retirado para adequação na matéria)

PL 006-2025 — por vfs — última modificação 24/02/2025 14h39

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEPULTURAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 007-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 09h08

DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 008-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 09h09

DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 009-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 09h09

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE.

PL 010-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 09h10

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, OBJETIVANDO O COFINANCIAMENTO REGIONAL PARA ATENDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

PL 011-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 09h11

REORGANIZA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 012-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 09h11

CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, MODIFICANDO-SE O QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 10 DE MAIO DE 2022; ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNIICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 013-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 09h12

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.560, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

PL 014-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 09h13

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, FIXA O SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.577/2022 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 015-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 09h14

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 016-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h09

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 017-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h10

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ASSOCIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE – INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL UVA E VINHO SERRA GAÚCHA – ATUASERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PL 018-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h11

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM USO BEM IMÓVEL EM FAVOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA SER UTILIZADO PELA BRIGADA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 019-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h11

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO.

PL 020-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h12

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 021-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h12

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2314 – PAR PRÓ INFÂNCIA, NO PROGRAMA 0280 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PL 022-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h13

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2284 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PL 023-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h14

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2315 – PISO GAÚCHO REGULAR, NO PROGRAMA 0270 – GESTÃO DOS BLOCOS E CONVÊNIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PL 024-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h14

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR ÓRGÃO E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PL 025-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h15

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 026-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h16

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 027-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h16

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDORA AO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 028-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h17

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PL 029-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h18

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 030-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h18

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 031-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h19

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 032-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h19

INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DENOMINADA “ENCOSTA DO VINHO – SERRA GAÚCHA”, CRIADA COM RECURSOS DA CONSULTA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 033-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h20

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, PARA A CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA.

PL 034-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h20

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1035 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PL 035-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h21

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS – AVAU.

PL 036-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h22

DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DE TRIBUTOS NO ANO DE 2025, O SEU PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 037-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h24

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PL 038-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h24

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 039-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2316 – AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS – IMIGRANTES VENEZUELANOS, NO PROGRAMA 0260 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PL 040-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h26

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2317 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO PROGRAMA 0200 – GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PL 041-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h26

ALTERA OS LIMITES DE RENDA PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NAS POLÍTICAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTA A RESTITUIÇÃO DE VALORES AOS CONTRATOS RESCINDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 042-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h26

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM COMODATO UM CONTAINER PARA DESCARTE DE MATERIAIS ELETRÔNICOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 043-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h27

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PL 044-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h27

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÍTALO BRASILEIRA DE VILA FLORES – ACIB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 045-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h28

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 046-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 10h25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI, MANTENDEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO(S) CURRICULAR (ES) OBRIGATÓRIO (S).

PL 047-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 10h26

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 048-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 11h33

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES - ALTERA OS ARTS. 12, 46-A, 53, 81 E 87 E INSERE O ART. 87-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES.

PL 049-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 11h35

Retirado para readequações.

PL 049-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 11h36

ESTABELECE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES.

PL 050-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 11h37

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA UNIDADE GESTORA DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES.

PL 051-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 11h38

ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, CRIA O SETOR DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 052-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 15h21

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 053-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 15h22

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SERRANA RS/ES, PARA FINS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS TERMÔMETRO DIGITIAIS E PAINÉIS ELETRÔNICOS.

PL 054-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 15h23

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 055-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 15h23

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO CISGA, QUE ENVOLVE: A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ASSESSOR EXECUTIVO, AUMENTO DO PADRÃO REMUNERATÓRIO, CRIAÇÃO DE UMA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONSTANTES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 056-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 15h24

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PL 057-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 15h25

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PL 058-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 15h25

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PL 059-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 15h26

ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, CRIA O SETOR DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 060-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 15h28

CRIA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, MODIFICANDO-SE O QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 061-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 16h43

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PIT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 062-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 16h44

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PL 063-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 16h46

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 064-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 16h47

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, EXAMES DE IMAGEM, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PARA A POPULAÇÃO DE VILA FLORES.

PL 065-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 16h48

RETIRADO PARA READEQUAÇÕES.

PL 066-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 16h49

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDORA AO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 067-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 16h50

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PL 068-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 16h50

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTOS DE DESPESA NA ATIVIDADE 2294 – COFINANCIAMENTO ATENÇÃO BÁSICA – EMENDAS PARLAMENTARES, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PL 069-2025 — por vfs — última modificação 26/05/2025 16h51

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PL 070-2025 — por vfs — última modificação 16/07/2025 15h33

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA, MANTENDEDORA DA FACULDADE IBRA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO(S) CURRICULAR (ES) OBRIGATÓRIO (S).

PL 071-2025 — por vfs — última modificação 16/07/2025 15h34

INSTITUI O PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 072-2025 — por vfs — última modificação 16/07/2025 15h35

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 073-2025 — por vfs — última modificação 16/07/2025 15h35

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO DE ATENDIMENTO À SAUDE DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 074-2025 — por vfs — última modificação 16/07/2025 15h36

INSTITUI OS BENEFÍCIOS DO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO E DO VALE-FEIRA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE VILA FLORES; ALTERA O ARTIGO 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.572, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 075-2025 — por vfs — última modificação 16/07/2025 15h37

ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.767, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 076-2025 — por vfs — última modificação 16/07/2025 15h38

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.