Resumo das Sessões Ordinária e Extraordinária, realizadas no dia 16/06/2025.
PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 079/2025: ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.574, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 080/2025: AUTORIZA REPASSE DE VALORES À ASSENOVITI PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO EVENTO ITINERANTE “VINO IN PIAZZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 081/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PLACAR ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 082/2025: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO):
PROJETO DE LEI Nº 077/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE ATIVIDADE ESPECIFICA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, VIABILIZANDO A EXECUÇÃO DO FINANCEIRA DO RECURSO A SER RECEBIDO NO VALOR DE R$ 20.000,00, ORIUNDO DA PORTARIA DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, QUE INSTITUI O PROGRAMA INVERNO GAÚCHO.---> O Projeto de Lei nº 077/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
O Projeto de Lei nº 082/2025, incluído na Pauta desta sessão, tramitou em regime de urgência. Diante disso, foi realizada Sessão Extraordinária, na qual a matéria foi apreciada e aprovada por unanimidade pelos vereadores.
Os vereadores Edson Dall Agnol e Elcio Rigon fizeram uso da palavra durante as Explicações Pessoais.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de julho de 2025, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
