Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 12/05/2025.
PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 065/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 066/2025: AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDORA AO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 067/2025: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 068/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTOS DE DESPESA NA ATIVIDADE 2294 – COFINANCIAMENTO ATENÇÃO BÁSICA – EMENDAS PARLAMENTARES, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO):
PROJETO DE LEI Nº 064/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: TEM POR OBJETIVO READEQUAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, AS QUAIS INTEGRAM O SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE.---> O Projeto de Lei nº 064/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
Os vereadores Cleusa Taglian Curtarelli, Ramon Guzzo, Elcio Rigon, Deise Cherobin Detogni e o presidente da Câmara, Oziel Zotti, fizeram uso da palavra durante as Explicações Pessoais.
As próximas Sessões Ordinária e Extraordinária serão realizadas no dia 19 de maio de 2025, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
