PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 046/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI, MANTENDEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO(S) CURRICULAR (ES) OBRIGATÓRIO (S). AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 047/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA
COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 048/2025: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES - ALTERA OS ARTIGOS 12, 46-A, 53, 81 E 87 E INSERE O ARTIGO 87-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2025: ESTABELECE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 050/2025: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA UNIDADE GESTORA DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 051/2025: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
MOÇÃO Nº 002/2025: MOÇÃO DE APOIO VISANDO EXTINGUIR A TAXA DE EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRLV). AUTORES: VEREADORAS DEISE CHEROBIN DETOGNI, CLEUSA TAGLIAN CURTARELLI E VEREADORES MIGUEL FRATTA PERUZZO E ELCIO RIGON.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO): Sem matéria!
Uma proposição foi encaminhada ao Executivo:
Pedido de Providências nº 001/2025, de autoria da Vereadora Deise C. Detogni, a qual solicita a perfuração de um novo poço artesiano no Bairro União (Comunidade da Linha Aimoré).
A próxima Sessão Ordinária será no dia 14 de abril de 2025, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
