Realizada Audiência Pública
Foi realizada no dia 27 de Setembro, às 18hrs30min, na Câmara Municipal, Audiência Pública para tratar dos seguintes assuntos: Apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021 e Apresentação do Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde do 2º Quadrimestre de 2021.
Fizeram-se presentes o Prefeito Municipal, Evandro Antônio Brandalise, Vice-Prefeito, Agenor Galli, Secretário da Administração e Fazenda, Luiz Antonio Carnevalli, Secretária da Educação e Cultura, Cleia Peruzzo, Secretário da Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, Márcio Fiori, o Presidente do Legislativo, Vereador Edson Dall Agnol, os Vereadores Luiz Felipe Borsoi, Delmar Luchesi, Marcelo Bergamin, Deise Detogni, Julcimar Detogni, Valdemir Cristianetti, Fabiano de Almeida e Juliander Morello e demais assistentes.
A Contadora do Município, Vanessa Gusberti, realizou a explanação acerca do relatório referente as Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021. Os resultados apresentados demonstram que o município vem cumprindo suas metas fiscais até o presente exercício com algumas ressalvas. Os percentuais de Despesa com Pessoal e da Dívida Consolidada Líquida encontram-se abaixo dos limites legais. O percentual de gastos com Manutenção de Desenvolvimento do Ensino – MDE de 25% de limite mínimo anual do investimento ainda não foi atingido, mas está em constante monitoramento e planejamento para alcance até o final do exercício, permanecendo com ressalva até o atingimento da meta. Os percentuais não atingidos na arrecadação de algumas receitas foram compensados com a arrecadação a maior em outras categorias de receitas, bem como algumas despesas realizadas estão abaixo dos valores programados, o que atende ao Princípio do Equilíbrio Financeiro do Orçamento. A ressalva neste item é para as Receitas de Contribuições do RPPS que estão abaixo do programado, que não podem ser compensadas por outra receita, comprometendo também o resultado previdenciário que encerrou o quadrimestre negativo, justificando também pelas perdas nas aplicações financeiras do RPPS, em virtude da instabilidade econômica do país. Este item permanece com ressalva até o atingimento da meta programada.
O Prefeito Evandro discorreu sobre alguns investimentos realizados no município, com relação a infraestrutura, educação, saúde, entre outros.
A Secretária da Saúde e Assistência Social, Elenice Pertile, destacou alguns pontos referentes ao enfrentamento do COVID-19, atendimentos realizados na Unidade Básica de Saúde e ações realizadas pela equipe.
O conteúdo apresentado na Audiência será publicado no Portal da Transparência do Município em Contas Públicas.
A Audiência Pública foi transmitida ao vivo pela Página do Facebook da Câmara e está salva para quem desejar assistir.
Gean Ghellere / Assessor de Imprensa da Prefeitura Municipal
