Câmara realiza duas sessões na última segunda-feira

por vfs publicado 20/03/2019 20h50, última modificação 20/03/2019 20h50

Na segunda-feira, dia 18, às 19h30min, a Câmara de Vereadores realizou duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária, para que fossem analisadas algumas demandas que necessitavam de apreciação em regime de urgência.

Na pauta da sessão ordinária entraram as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI Nº 008/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, OBJETIVANDO A MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA FINS DE COPARTICIPAÇÃO NAS SEÇÕES DE HEMODIÁLISE. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 009/2019 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 10/2019 – CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1237/2005 E 2020/2015. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 011/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 012/2019 – CONCEDE REAJUSTE À GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO FAPS, DE QUE TRATA A LEI Nº 1475/2009. AUTOR: PODER EXECUTIVO. 
PROJETO DE LEI Nº 013/2019 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 014/2019 – AUTORIZA O ODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR ANÁLISES LABORATORAIS DE SOLO E DE TECIDO FOLIAR AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 015/2019 – INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 010/2019 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ISIDORO PALUDO.

PROJETO DE LEI Nº 011/2019 – CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA. AUTOR: PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR JOEL PASQUALON.

PROJETO DE LEI Nº 012/2019 – CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL. AUTOR: PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR JOEL PASQUALON.

PROJETO DE LEI Nº 013/2019 – CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. AUTOR: PRESIDENTE DA CÂMARA VEREADOR JOEL PASQUALON.

PROJETO DE LEI Nº 014/2019 – CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SUBSÍDIOS DO CARGO DE DIRETORA LEGISLATIVA. AUTOR: PRESIDENTE DA CÂMARA VEREADOR JOEL PASQUALON.

PROJETO DE LEI Nº 015/2019 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO À SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR JOEL PASQUALON.

INDICAÇÃO Nº 004/2019 - SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ANÁLISE E POSTERIOR INSCRIÇÃO NO PROGRAMA PROGREDIR, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA - SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE VEM A SER UM PLANO DE AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL, COM O INTUITO DE GERAR EMPREGO E RENDA, PROMOVENDO A AUTONOMIA DAS PESSOAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO. AUTOR: VEREADORES ELENICE PERTILE E EDSON DALL AGNOL.

Em votação havia somente o projeto abaixo, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.

PROJETO DE LEI Nº 007/2019 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

Na sessão extraordinária foram votados os seguintes projetos de lei:

PROJETO DE LEI Nº 009/2019 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 010/2019 – CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1237/2005 E 2020/2015. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 012/2019 – CONCEDE REAJUSTE À GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO FAPS, DE QUE TRATA A LEI Nº 1475/2009. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 011/2019 – CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA. AUTOR: PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR JOEL PASQUALON.

PROJETO DE LEI Nº 012/2019 – CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL. AUTOR: PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR JOEL PASQUALON.

PROJETO DE LEI Nº 013/2019 – CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. AUTOR: PRESIDENTE DA CÂMARA VEREADOR, JOEL PASQUALON.

PROJETO DE LEI Nº 014/2019 – CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SUBSÍDIOS DO CARGO DE DIRETORA LEGISLATIVA. AUTOR: PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR JOEL PASQUALON.

PROJETO DE LEI Nº 015/2019 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO À SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR JOEL PASQUALON.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade. 
A próxima sessão será no dia 25 de março, às 19h30min. Todos os vilaflorenses estão convidados.

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