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Audiência Pública é realizada na Câmara de Vereadores

por vfs publicado 20/05/2020 10h56, última modificação 20/05/2020 10h56

No dia 18 de maio, às dezoito horas e trinta minutos, na Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores, realizou-se Audiência Pública para Apresentação do Relatório das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2020 e Apresentação do Relatório do MGS - Monitoramento da Gestão em Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2020.

Participaram do ato o Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo, Vereadores Cleusa Curtarelli, Elenice Pertile, Agenor Galli, Joel Pasqualon, Douglas Concari Frata, Julcimar Detoni, Carlos Roberto Ferreto e Edson Dall Agnol. Fizeram-se presentes o Prefeito Vilmor Carbonera, Vice-Prefeito Rudimar Peruzzo, Secretária da Saúde e Assistência Social, Rafaela Roncatto, Secretária da Educação e Cultura, Rafaela Peruzzo, Secretária da Administração e Fazenda, Daniela Ghellere, Secretário de Obras e Trânsito, Ari Grandi e a contadora, Vanessa Gusberti.

Os resultados apresentados na Audiência Pública, demonstram que o Município cumpriu integralmente suas metas fiscais no 1º Quadrimestre de 2020, mesmo enfrentando alguns pontos de queda de arrecadação devido ao momento econômico instável gerado pela pandemia mundial.

Os percentuais de Despesa com Pessoal e da Dívida Consolidada Líquida encontram-se abaixo dos limites legais. Os percentuais de gastos com Manutenção de Desenvolvimento do Ensino – MDE e Ações e Serviços Públicos em Saúde – ASPS, estão acima dos limites mínimos anuais exigidos.

Ficou demonstrado que no geral atingiram-se as metas fiscais estabelecidas para o 1º Quadrimestre do exercício corrente, bem como o atendimento dos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Frisou-se a necessidade de acompanhamento e manutenção dos índices e do controle constante da despesa, visto a incerteza dos cenários econômicos e de saúde pública e a importância do controle efetivo do gasto público, visando assim manter o equilíbrio das contas públicas e garantir solidez financeira ao Município.

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