Câmara Municipal

077-2023: por vfs — última modificação 08/12/2023 11h56
Cria o Distrito Industrial do Município de Vila Flores, estabelece incentivos à instalação de indústrias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
078-2023: por vfs — última modificação 08/12/2023 11h57
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Vila Flores para o Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
079-2023: por vfs — última modificação 08/12/2023 11h57
Altera os artigos 22 e 23, ambos da Lei Municipal nº 2072, de 21 de junho de 2016.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
080-2023: por vfs — última modificação 08/12/2023 11h59
Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, o protesto das certidões de dívida ativa, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
082-2023: por vfs — última modificação 19/02/2024 13h54
Dá nova Redação à Lei Municipal nº 2.467, de 23 de novembro de 2021, e estabelece outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
083-2023: por vfs — última modificação 19/02/2024 13h56
Dispõe sobre a denominação de nome de Ruas do Distrito Industrial Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
084-2023: por vfs — última modificação 19/02/2024 13h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Município de Veranópolis, para Repasse de Incentivo à Qualificação do Sistema Único De Saúde (SUS) e outros serviços.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
085-2023: por vfs — última modificação 19/02/2024 13h58
Altera o Artigo 57, § 1º, e Artigos 82, 102 e 105, da Lei Municipal Nº 836/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vila Flores.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
086: por vfs — última modificação 16/12/2022 14h35
Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2460/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
086-2023: por vfs — última modificação 19/02/2024 13h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Isenção do pagamento de IPTU, como incentivo para ampliação de Indústria e dá outras providências.
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