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Arquivo 070
por vfs — última modificação 22/08/2022 09h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2041 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 070-2023
por vfs — última modificação 01/11/2023 15h12
Institui a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 071
por vfs — última modificação 03/10/2022 20h13
Fixa o novo Padrão dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate de Endemias, cria cargo de provimento efetivo, modifica o Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.527, de 10 de maio de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 071-2023
por vfs — última modificação 08/12/2023 11h48
Denomina de “Rua Frei Raul Suzin”, a Rua “B” do Loteamento Florense.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 072-2023
por vfs — última modificação 08/12/2023 11h49
Denomina de “Rua Frei Gentil Simonetto”, a Rua “A” do Loteamento Florense.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 073-2023
por vfs — última modificação 08/12/2023 11h51
Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 074-2023
por vfs — última modificação 08/12/2023 11h53
Ratifica o instrumento aprovado pela Assembleia Geral do CISGA, para fins de alterar a carga horária dos cargos de Contador e Assessor Jurídico, constantes do Contrato de Consórcio Público e Integrantes do seu quadro funcional e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 075
por vfs — última modificação 03/10/2022 20h29
Altera o Item 10, do Anexo II, da Lei nº 713/1998, que institui o Código Tributário Municipal, estabelecendo níveis para a Taxa de Expediente - Inscrição em Concurso, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 075-2023
por vfs — última modificação 08/12/2023 11h54
Revoga a Lei Municipal nº 1.318, de 14 de Março de 2007.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 076-2023
por vfs — última modificação 08/12/2023 11h55
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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