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Arquivo 045
por vfs última modificação 10/05/2022 14h40
Altera a Lei nº 2.342/2020, que “Autoriza o Município de Vila Flores a firmar convênio com o Município de Nova Prata, para contratação de consultas e cirurgias de focoemulsificação na área de oftalmologia.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Sessão Legislativa 2013
por vfs última modificação 23/02/2017 12h13
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por vfs publicado 22/08/2022
No dia 29 de Agosto de 2022, às 18h30min, nas dependências da Câmara de Vereadores, será realizada Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo 068-2023
por vfs última modificação 06/10/2023 10h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana para fins de incentivo ao Evento “Copa dos Campeões - Edição 2023”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021
por vfs publicado 22/12/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo 057
por vfs última modificação 07/07/2022 10h32
Altera o artigo 2º e o inciso IV do artigo 5º, ambos da Lei 2404, de 13 de Abril de 2021, que “Autoriza p Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Correção da Acidez do Solo”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por vfs publicado 28/08/2019
No dia 02 de setembro, às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, haverá a realização de Audiência Pública para Apresentação da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Participe!
Arquivo Sessão Ordinária 16/09/2024
por vfs última modificação 29/10/2024 14h58
PAUTA: Projeto de Lei Nº 065/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Sociedade Educacional Santa Rita S.A., mantenedora da FSG – Centro Universitário da Serra Gaúcha – Caxias do Sul e da FSG - Faculdade da Serra Gaúcha de Bento Gonçalves, para fins de realização de Estágio (s) Curricular (es) Obrigatório (s). Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 066/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Município de Guaporé, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único De Saúde (SUS), através do Programa Assistir, instituído pelos Decretos Estaduais Nº 56.015/2021-RS e 56.016/2021-RS, nas especialidades Clínica e Cirúrgica de Otorrinolaringologia, conforme Portaria SES Nº 284/2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 067/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Querência Das Flores. Autor: Poder Executivo. /// Indicação Nº 004/2024. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade da aquisição de um automóvel para a Secretaria de Turismo e Cultura, ou que possa remanejar de outra pasta, como forma de atender as demandas da referida Secretaria. Autora: Vereadora Elinara Antônia Fiori. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Elinara Antônia Fiori, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2024
Arquivo Sessão Ordinária 21/08/2023
por vfs última modificação 14/09/2023 14h41
PAUTA: Requerimento nº 07/2023. Vereador requer licença de acordo com o Art. 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de Setembro de 2023. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 057/2023: Desafeta Imóvel do Patrimônio Municipal, autoriza a Permuta do referido bem e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 057/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2023
Arquivo Sessão Ordinária 04/11/2024
por vfs última modificação 27/05/2025 13h11
PAUTA: Projeto de Lei nº 070/2024. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Flores para o Exercício Financeiro de 2025. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 071/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Academia Veranense de Assistência em Educação e Cultura - AVAEC, para fins de realização de Estágio (s) Curricular (es) Obrigatório (s). Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Resolução nº 02/2024. Dispõe sobre o prazo para que a Câmara Municipal inicie o Processo de Apreciação de Contas do Chefe do Poder Executivo. Autoria: Mesa Diretora. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Elinara Antônia Fiori, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2024