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PAUTA: Indicação nº 005/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal, aumento de repasse para o Coral Municipal. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação nº 006/2022. Sugerem ao Poder Executivo Municipal, aumento de repasse para o Centro de Tradições Gaúchas Querência das Flores. Autores: Vereadores Marcelo Roncatto Bergamin e Jonas Vilarino da Rosa. // Indicação nº 007/2022. Sugerem ao Poder Executivo Muncipal, investimentos para reforma e revitalização dos Tombamentos Históricos e Culturais do município. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Edosn Dall Agnol e Jaqueline Podenski. // Indicação nº 008/2022. Sugerem ao Poder Executivo Municial que, através de seu órgão competente, possa instituir o Programa “Casas de Passagem” para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi e Marcelo Roncatto Bergamin. // Projeto de Lei nº 049/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 050/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 051/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 052/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 053/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 06/2022: Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de junho de 2022. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 06/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

Altera as Alíneas “a” e “b”, do Inciso VI, do Artigo 5º, da Lei Municipal Nº 2507, de 15 de Março de 2022.

Altera a Lei nº 713, de 25 de Dezembro de 1998, que "estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências."

Altera os artigos 26 e 31, da Lei Municipal 2020/2015, cria cargo de Diretor de Escola de Educação Infantil 20 horas semanais e dá outras providências.

Altera os valores de Remissão e de Revisão, constantes na Lei Municipal nº 2.558, de 21 de setembro de 2022 e dá outras providências.